O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu as áreas de Árvores Verdes e Estreito, no município de Brejo, no Maranhão, como territórios de remanescentes de quilombos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25).

Segundo informações da Agência Brasil, o coordenador da Associação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Francisco Carlos da Silva, disse que esse reconhecimento é um "passo importante" para que fazendeiros ou grileiros não avancem em áreas quilombolas. Ele acrescentou que "o reconhecimento é uma peça importante para a titulação da terra e ajuda no reconhecimento de outros processos em andamento."

O coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Rui Leandro dos Santos, afirmou que o reconhecimento é uma parte do processo de titulação, que é bastante longo, na maioria dos processos.

De acordo com dados do Incra, há mais de 100 anos os remanescentes de quilombo vivem na região e ocupam uma área de 2,5 hectares, no Baixo Paraíba, a 430 quilômetros da capital. São 113 famílias que vivem do cultivo de arroz, milho, feijão, mandioca e criação de animais de pequeno porte.

Rapidez
Segundo ele, no caso das duas comunidade o processo foi mais rápido porque só existiam as comunidades quilombolas na área, não havendo necessidade de desapropriação, pagamento ou desintrusão. "Aí é mais rápido, mas não é o caso geral", disse Santos.

Ele afirmou que o processo de Árvores Verdes e Estreito foi encaminhado ao Incra em 2005, mas que ela já vinha sendo estudada como comunidade quilombola desde 1986, quando a Universidade do Estado começou o levantamento dos territórios no Maranhão.

O custo deste estudo chega a R$ 30 mil e muitas comunidades encontram dificuldades para levantar o dinheiro. Silva disse que existem cerca 360 comunidades filiadas na Aconeruq, mas que "com toda certeza existem no Maranhão mais de 600 comunidades quilombolas."

Segundo o coordenador do Incra, estima-se que existam mais de 4,5 mil comunidades quilombolas no país.

(G1, 26/07/2007)