A aqüicultura cresce a taxas anuais superiores a 22% no Brasil, segundo a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). Para verificar as condições de funcionamento de empreendimentos de pesca em tanques-rede, a Agência Nacional de Águas (ANA) fiscaliza, periodicamente, reservatórios e açudes de domínio da União. De 28/07 a 05/08, técnicos da autarquia farão vistorias na Bahia e em Pernambuco.

A campanha de fiscalização alcançará sete municípios (Belém do São Francisco, Petrolândia, Itacuruba, Parnamirim, Paulo Afonso, Glória e Serra Talhada), onde há três reservatórios de domínio da União: Itaparica, Entremontes e Moxotó. Nesses locais, foram identificados 11 grandes usuários de água para a piscicultura, na modalidade tanque-rede. Destes, três já apresentam outorga de direito de uso de recursos hídricos vencida.

Além de verificar quais empreendimentos estão efetivamente implantados e operantes na região e em que condições estão funcionando, a equipe de fiscalização da ANA vai orientar interessados em solicitar outorga para piscicultura em tanques-rede, identificar piscicultores em situação irregular e mapear outros usos de recursos hídricos potencialmente conflitantes com a atividade de piscicultura.

Tanques-rede
A alta produtividade e rentabilidade da piscicultura em tanques-rede tem impulsionado o crescimento da atividade no País – que dispõe de mais de cinco milhões de hectares de reservatórios de águas doces. Somente no ano de 2006, a ANA recebeu cerca de 200 solicitações de outorga para a implantação de empreendimentos desse tipo em reservatórios de domínio da União. Além disso, há em torno de 1,5 mil processos em análise na Seap, que deverão ser encaminhados à Agência ao longo de 2007.

A atividade piscicultora – a qual envolve a inserção de matéria orgânica na água (alimentação e restos metabólicos de peixes) – aumenta as concentrações de nitrogêneo e fósforo, favorecendo o processo de eutrofização. Isto, aliado à ocorrência de outros usos no mesmo corpo hídrico – como captações e lançamentos de efluentes nas proximidades dos reservatórios – contribui para o comprometimento da qualidade de água e da capacidade de suporte do reservatório. Por isso, a campanha de fiscalização da ANA poderá envolver, também, análises de qualidade da água.

(Ascom ANA, 26/07/2007)