O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu as áreas de Árvores Verdes e Estreito, no município de Brejo, no Maranhão, como territórios remanescentes de quilombos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/07).

O coordenador da Associação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Francisco Carlos da Silva, disse que esse reconhecimento é um “passo importante” para que fazendeiros ou grileiros não avancem em áreas quilombolas. Ele acrescentou que “o reconhecimento é uma peça importante para a titulação da terra e ajuda no reconhecimento de outros processos em andamento”.

O coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Rui Leandro dos Santos, explicou que o reconhecimento é uma parte do processo de titulação, que é bastante longo, na maioria dos processos.

De acordo com dados do Incra, há mais de 100 anos os remanescentes de quilombo vivem na região e ocupam uma área de 2,5 hectares, no Baixo Paraíba, a 430 quilômetros da capital. São 113 famílias que vivem do cultivo de arroz, milho, feijão, mandioca e criação de animais de pequeno porte.

Segundo ele, no caso das duas comunidade o processo foi mais rápido porque só existiam as comunidades quilombolas na área, não havendo necessidade de desapropriação, pagamento ou desintrusão. “Aí é mais rápido, mas não é o caso geral”, acrescentou Santos.

Ele disse que o processo de Árvores Verdes e Estreito foi encaminhado ao Incra em 2005, mas que ela já vinha sendo estudada como comunidade quilombola desde 1986, quando a Universidade do Estado começou o levantamento dos territórios no Maranhão.

De acordo com Silva, da Associação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, a demora na confecção dos laudos, que é uma responsabilidade do Incra, faz com que algumas comunidades contratem antropólogos com recursos próprios para agilizar o processo. O custo deste estudo chega a R$ 30 mil e muitas comunidades encontram dificuldades para levantar o dinheiro.

Silva ressaltou que existem cerca 360 comunidades filiadas na Aconeruq, mas que “com toda certeza existem no Maranhão mais de 600 comunidades quilombolas”.

Santos disse que existem no Incra 107 processos de regularização em andamento no Maranhão, mas isso não “traduz” o número de comunidades, já que um processo pode ter uma ou mais comunidades.

Segundo o coordenador do Incra, estima-se que existam mais de 4.500 comunidades quilombolas no país.

(Por Gláucia Gomes, Agência Brasil, 26/07/2007)