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trabalho escravo passivos dos biocombustíveis
2007-07-26
O caso da usina de etanol Pagrisa ganhou mais um capítulo, com a participação de bancos como HSBC, Bradesco, Banco do Brasil, BASA e, indiretamente, BNDES.  A usina de etanol foi autuada no início do mês pelo Ministério do Trabalho por supostamente manter 1.108 trabalhadores em regime análogo à escravidão em sua fazenda no município de Ulianópolis (PA), em plena Amazônia.

Por serem signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, Petrobras, Esso e Texaco anunciaram a interrupção de suas compras de etanol, em volume aproximado de 5 milhões de litros mensais, até que o caso se esclareça.  "Sem essa receita, corremos o risco de fechar", diz Marcos Zancaner, um dos proprietários da usina.

O risco de colapso da empresa não agrada aos bancos, que podem perder seus créditos e danificar suas reputações por fazer negócios com uma empresa de práticas trabalhistas deploráveis, em uma região de rica biodiversidade como a Amazônia, onde a expansão do setor de biocombustíveis está associada ao desmatamento.  Na mesma semana da autuação da empresa, o presidente Lula estava em Bruxelas alegando que não haveria etanol na Amazônia e muito menos com trabalho escravo.

No momento, o banco em maior apuro é o HSBC, que repassou recursos do BNDES à Pagrisa (linha Finame), destinada à compra de máquinas e equipamentos, contando com juros subsidiados e prazo longo.  Segundo a própria empresa, há operações também com Banco da Amazônia, Bradesco e Banco do Brasil, com os quais mantém conta-corrente.

O Banco do Brasil é o responsável pelo processamento da folha de pagamento da empresa, que antes do caso estourar tinha quase 1700 funcionários, um serviço geralmente rentável para os bancos.  Os três bancos brasileiros, além do HSBC, afirmaram por intermédio de suas assessorias de imprensa, que não poderiam comentar o caso em função da legislação sobre sigilo bancário. Negaram-se até a confirmar se mantêm ou não a conta-corrente da empresa.

De acordo com o Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, instituições financeiras signatárias deveriam cortar o crédito de clientes autuados pelo Ministério do Trabalho.  Todos os bancos citados estão de alguma forma envolvidos com o Pacto: de forma direta os signatários Banco do Brasil e Banco da Amazônia e, de forma indireta, todos os bancos filiados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que se comprometeu a disseminar as idéias do Pacto para seus associados.

"Esta é uma oportunidade para os bancos refletirem sobre a implementação de suas políticas socioambientais na área de crédito.  Especialmente em setores e regiões de alto risco, tais como o etanol e Amazônia, não pode haver vacilo, ou a sociedade irá cobrar", afirmou Gustavo Pimentel, gerente de Eco-Finanças na Oscip Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.

(Amazonia.org.br, 24/07/2007)

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