Membros da Comissão, deputados definiram que secretário de Meio Ambiente será ouvido na próxima 3ª-feira, além de decidir sobre outros interrogadosO secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, prestará esclarecimentos à CPI da Sema na próxima terça-feira (31). Este será o primeiro depoimento para apurar as denúncias de irregularidades na Pasta, alvo da comissão instituída na Assembléia Legislativa (AL). Na seqüência, deputados pretendem ouvir, em Sinop, suspeitos de participação no esquema desbaratado na Operação Guilhotina.
Ontem, ao final de reunião extraordinária da CPI, titulares e a equipe técnica da comissão começaram a formulação dos questionamentos que serão feitos a Daldegan. Na oportunidade, os parlamentares deliberaram a visita a Sinop no próximo dia 3, para tomar os depoimentos de envolvidos na Operação Guilhotina. A ação policial abarcou 75 mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão.
Na mesma oportunidade, os deputados discutirão os entraves na gestão florestal do Estado com os presidentes dos sindicatos madeireiros do Estado. O evento já estava agendado entre a classe de empresários, e agora será marcado pelos trabalhos na pauta da CPI. As propostas extraídas do debate deverão ser encaminhadas ao governador Blairo Maggi (PR).
A primeira reunião da CPI após a instauração oficial na semana passada contou com a apresentação do corpo técnico que passa a assessorar os parlamentares, entre engenheiros florestais, agrônomos, advogados e outros profissionais. A sessão de ontem também deflagrou os primeiros debates entre deputados e entidades convidadas para reforçar as análises da comissão.
Entre as propostas discutidas e que será encaminhada a Maggi está a ampliação da estrutura física da Superintendência de Gestão Florestal da Sema. A idéia central consiste na retirada da própria superintendência do prédio da secretaria no Centro Político Administrativo ou o deslocamento de outros setores do órgão para a adequação no espaço existente. Parlamentares pontuaram que o atual espaço físico é inadequado aos trabalhos dos servidores.
A CPI da Sema foi instalada oficialmente no dia 16 e tem o objetivo de apurar denúncias de irregularidades na Pasta. A comissão instituída na Assembléia Legislativa é reflexo direto do novo escândalo envolvendo a gestão ambiental no Estado com a deflagração da Operação Guilhotina.
Após as sessões extraordinárias durante o recesso parlamentar na Assembléia, os titulares da CPI passarão a se reunir em caráter ordinário às quartas-feiras, às 14h. As sessões terão duração de duas horas. A CPI também irá dispor de site, e-mail e um telefone 0800 para o encaminhamento de denúncias e sugestões. O serviço telefônico deve entrar em funcionamento esta semana.
Além dos parlamentares, a comissão contará com o apoio de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), delegados da Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Sindicato dos Trabalhadores da Água, Saneamento e Meio Ambiente do Estado (Sintaema), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e Federação da Agricultura e Pecuária (Famato).
(Por Juliana Scardua,
Diário de Cuiabá, 25/07/2007)