Dez dias após a Polícia Federal prender o presidente de uma das comissões de licitação da Petrobrás, Carlos Alberto Feitosa, acusado de ajudar a empresa Angraporto em concorrências, a estatal cancelou, na sexta-feira passada, licitação presidida por ele em fevereiro para reformar a plataforma P-10. Feitosa foi um dos dois empregados demitidos por justa causa.

A licitação foi ganha pela Multitek Serviços de Engenharia Ltda., que cobrou R$ 8,9 milhões. Ela estava associada ao Estaleiro Cassinu Ltda., ao qual Arnaldo Araújo Matos Filho é ligado. Ele foi o autor das denúncias contra a Angraporto que desencadearam a Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, acarretando a prisão de 18 pessoas, entre elas três empregados da Petrobrás.

Mesmo assim, Matos Filho é suspeito de usar “as mesmas práticas ilícitas”. Em escuta telefônica feita em dezembro, o suspeito e alguém identificado como Marcelo falam do pagamento de R$ 20 mil a um funcionário da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, em troca de licença ambiental. À época, as empresas já sabiam da concorrência da P-10.

No dia da abertura dos envelopes (27 de fevereiro), a Multitek não tinha licença para usar o Porto do Forno, em Arraial do Cabo (RJ). Representantes da empresa levaram protocolo da Feema, de 17 de fevereiro, mas um dos membros da comissão de licitação, Luiz Valério Pedrosa Cavalieri, propôs sua desclassificação. Feitosa, porém, aceitou que a empresa regularizasse a questão em dez dias.

Doze dias depois, a Multitek apresentou autorização provisória do Ibama. Foi desclassificada. A Spártacus Comércio e Serviços Ltda., segunda colocada, foi chamada, mas a Multitek recorreu e acabou vencendo.

A Spártacus pediu vistas do processo, o que foi rejeitado. A derrotada, então, foi à Justiça, que requisitou o processo e determinou que o prazo para o recurso fosse estendido. Na ação não há licença definitiva, mas só autorização do Ibama que nem era para a Multitek, mas para o Cassinu. Spártacus tentou novo recurso ao superior de Feitosa, Carlos Heleno Netto Barbosa - também preso -, que só foi aceito por ordem judicial.

“Esta licitação foi ganha meses atrás e não sei por que foi cancelada. Mas achamos natural a decisão da Petrobrás de querer investigar”, disse o diretor da Multitek, Afonso Henrique Hargreaves Ribeiro. Ele suspeita que Matos Filho seja sócio do Cassinu, mas isso não consta da Junta Comercial do Rio. Procurado, o empresário não foi localizado. O advogado Francisco Santana, que defende Feitosa, estava impossibilitado de falar ontem. Flávio Lerner, advogado de Heleno, alegou desconhecer o caso.

(Por Marcelo Auler, O Estado de S. Paulo, 26/07/2007)