O Procurador Geral do Equador, Xavier Garaicoa, disse na quarta-feira (25) que foram detectadas irregularidades administrativas no contrato da subsidiária da Petrobras naquele país, justificando um processo de anulação do contrato de operação da estatal brasileira.

"Que existem irregularidades nesse processo, existem", disse Garaicoa a jornalistas. "É motivo para cancelamento. Há uma irregularidade administrativa".

Garaicoa explicou que o possível cancelamento permitiria à petrolífera brasileira a renegociação do contrato com o Equador e a manutenção das atividades de exploração do bloco 18, de onde a companhia extrai 35 mil barris por dia (bpd) de petróleo bruto.

Além disso, a procuradoria investiga a Petrobras por haver supostamente cometido "anomalias legais", conforme denúncia de uma comissão governamental que recomendou punir a empresa com o cancelamento do contrato.

Anteriormente, Garaicoa mostrou-se favorável à anulação do contrato da Petrobras devido a uma transferência de ações da petrolífera à empresa japonesa Teikoku Oil sem a autorização oficial, de acordo com o informe da comissão governamental.
Ao ser decretado o vencimento do contrato, a empresa pode não conseguir renegociá-lo e as operações passam a ser controladas pelo Estado.
Garaicoa apontou que as irregularidades administrativas teriam relação com uma autorização emitida pelo Ministério de Energia para que a petroleira operasse de maneira conjunta um campo petrolífera com a estatal Petroecuador.
"Não há sustentação e nem suporte à autorização. É irregular a forma como foi elaborada a unificação", disse o funcionário, que supervisiona os contratos das petrolíferas que operam no quinto maior produtor de petróleo da América do Sul.
O Ministério de Energia também estuda as acusações contra a Petrobras para determinar definitivamente supostas irregularidades cometidas pela companhia, que aguarda uma licença ambiental para iniciar as operações em outro bloco petrolífero na região amazônica do Equador.

A empresa brasileira negou as acusações, argumentando que cumpre todas as disposições legais para operar os campos concedidos pelo país andino.

(Reuters, 25/07/2007)