SÃO PAULO – Desde segunda-feira (23), cerca de 300 pessoas das comunidades quilombolas ocupam a área florestal sob posse da Aracruz Celulose na região de Linharinho, no município de Conceição da Barra, norte do Espírito Santo. Em outra região, também sob posse da Aracruz, índios tupiniquins e guaranis tentam isolar a área com bloqueios feitos por madeiras das próprias plantações da empresa.

Mais uma vez, a empresa Aracruz Celulose é contestada pela apropriação das terras no Espírito Santo. O Incra reconheceu uma área de 9,5 mil hectares como pertencente aos quilombolas. Uma outra porção fundiária da Aracruz de 11 mil hectares cabe aos índios tupiniquins e guaranis, pois, segundo estudos antropológicos da Funai, trata-se da continuação do processo de demarcação de terras indígenas iniciado nos anos 70. Nos dois territórios há plantação de eucaliptos da empresa.

Integrantes do Movimento dos Trabalhores Rurais Sem Terra, da Via Campesina e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) também estão presentes na ação dos quilombolas. “Eles resolveram apoiar, porque há um esforço para a construção de uma rede e de alianças para exercer uma pressão coletiva contra a Aracruz”, explica Jô Brandão, articuladora política da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Causa quilombola
A área reivindicada de Linharinho faz parte do território quilombola Sapê do Norte, mas 82% da sua totalidade são usados para o plantio de eucalipto. A situação faz com que 48 famílias dividam 147 hectares de terra. Em maio deste ano, o Incra editou a portaria que reconhece a região como sendo dos quilombolas.

O objetivo da ocupação é a retomada das terras. O movimento quilombola exige a conclusão do processo de titulação do território por parte do governo federal. De acordo com Jô Brandão, não existe mais espaço físico para nenhum tipo de produção, como a agricultura familiar que era desenvolvida pelas comunidades quilombolas. Além disso, boa parte das terras se tornou infértil. “As plantações de rápido crescimento da Aracruz Celulose têm afetado diretamente nossa segurança alimentar e acesso à água e não nos permitem trabalho”, protestam os quilombolas em nota.

O processo de reivindicação fundiária começou há um ano. Na época, a Aracruz ignorou a determinação do Incra e recorreu da decisão na Justiça. Segundo o diretor jurídico da Aracruz, José Luiz Braga, a empresa está contestando administrativamente todo o processo que reconhece o território quilombola. "A área invadida é de propriedade da empresa e vamos buscar na Justiça a garantia de nossos direitos", afirma Braga. “Com a contestação da empresa, o processo de reconhecimento das terras dos quilombolas vai se arrastando”, diz a articuladora política da Conaq.

Atualmente, o caso está na fase de levantamento das benfeitorias realizadas pela Aracruz para o eventual pagamento de indenizações decorrentes da desapropriação territorial. Contudo, o movimento quilombola é contrário a essas indenizações devido ao passivo socioambiental que a empresa causou na região.

O movimento quilombola estima que, no final dos anos 60, havia 12 mil famílias de afrodescendentes, que viviam em comunidades quilombolas na região do Sapê do Norte. Hoje, restaram apenas 1,2 mil famílias. São Domingos, São Jorge, Serraria e São Cristóvão são outras áreas que aguardam o reconhecimento do Incra.

Segundo a assessoria da Aracruz, os quilombolas derrubaram eucaliptos de aproximadamente quatro anos de idade e bloquearam a passagem dos empregados da empresa para o interior da área. De acordo com Jô Brandão, a ação visa à recuperação da fertilidade da área. “Há também um cunho político contra a instalação do deserto verde”, afirma.

Causa indígena
Índios tupiniquins e guaranis ocuparam, nesta terça-feira (24), as terras da Aracruz como parte de uma das suas ações planejadas. Vilson afirma que as áreas que correspondem às terras indígenas reconhecidas pela Funai terão os seus acessos controlados.

De acordo com as lideranças indígenas, além da retomada das terras, os objetivos são interromper o corte dos eucaliptos e retirar os não-índios da região. As lideranças indígenas afirmam que pretendem reconstruir as aldeias Olho D´Água, Macacos e Areal, que foram destruídas.
(Leia: Polícia Federal expulsa indígenas de terras no Espírito Santo)

O imbróglio da ampliação dessas terras indígenas dura quase quatro décadas. Após a reavaliação do processo pela Funai, ele retornou recentemente ao Ministério da Justiça. Lá, aguarda a assinatura do Ministro da Justiça, Tarso Genro, para declaração das portarias que reconhecem a área como indígena, dando, assim, continuidade ao processo de homologação fundiária. (Leia: Ministério da Justiça decidirá se terras voltam para indígenas)

“Não queremos afrontar nem a Aracruz e nem o governo, mas precisamos tocar as nossas vidas. Não dá para esperar a boa vontade política para resolver nossos problemas”, afirma Vilson Benedito Oliveira, liderança indígena tupiniquim. Até o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa da Aracruz não soube informar detalhes sobre a ocupação indígena.

(Por Natália Suzuki, Agência Carta Maior, 24/07/2007)