Em documento enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras rebateu suspeita de superfaturamento nos contratos de construção das plataformas P-52 e P-54. A companhia alertou que não há motivo para suspender o pagamento de US$ 177 milhões, “o que fatalmente levaria à paralisação das obras”.

De acordo com a Petrobras, o objetivo dos aditivos assinados com as empresas contratadas não foi o reajuste de preços, mas a garantia do equilíbrio entre encargos e vantagens assumidos pelas partes durante o período de execução dos contratos. O procedimento, destaca o documento, é legal e já foi aceito pelo TCU em situação idêntica, em processo julgado em 2006.

As informações da Petrobras foram entregues na sexta-feira ao TCU, que realiza auditoria em contratos. No documento de 59 páginas, a Petrobras afirma que não houve pagamento indevido de US$ 85 milhões pela P-54 e de US$ 92,2 milhões pela P-52. “Os contratos impedem que, depois de assinados, seja apresentada qualquer despesa já existente à época da assinatura”, observa a companhia. “Mas eles não vedam a revisão contratual para reequilíbrio econômico-financeiro, o que é um direito consagrado dos contratantes.”

Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou a Operação Águas Profundas - investigação que aponta para 26 pessoas, entre elas 5 funcionários da Petrobras em nível de gerência, supostamente ligadas a um esquema de fraudes em licitações para reparos em plataformas petrolíferas.

(O Estado de S. Paulo, 24/07/2007)