Na Sessão Ordinária, desta terça-feira (24/07), o vereador Getulio Paulo Demori/PP, de Caxias do Sul, ocupou a tribuna para informar a retirada de um Projeto de Lei, de sua autoria, que previa a colocação de película refletiva em caçambas utilizadas para o depósito de resíduos em geral. De acordo com o parlamentar, a Prefeitura regulamentou a Lei que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Assim, fica estabelecido que as caçambas devem estar identificadas em relação à empresa que presta o serviço e devidamente sinalizadas com as películas refletivas.
O vereador afirmou que esta é uma medida importante, já que, principalmente à noite, a falta de visibilidade destes contêineres representa um perigo a pedestres e motoristas. “Embora o nosso projeto tenha um envolvimento mais amplo, entendo que o assunto pode estar sendo resolvido com o decreto regulamentador recentemente editado pelo Poder Executivo”, apontou.
Getulio Demori disse ainda que o importante, agora, é que o decreto seja aplicado imediatamente, fazendo surtir os efeitos necessários. “Estamos providenciando a retirada do nosso projeto com a esperança de que a informação do Poder Executivo, através da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, possa ser vista na prática”, concluiu.
(Ascom Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, 24/07/2007)