Financiamento de R$ 774,6 milhões aprovado no dia 10 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social permitirá aumentar em quase 50% a capacidade da Estação de Ferro Carajás (EFC), da Companhia Vale do Rio Doce. A ferrovia atravessa 18 quilômetros da Terra Indígena Mãe Maria e é responsável, atualmente, pelo transporte do ferro-gusa produzido com carvão irregular no Pará.

Com a ampliação dos atuais 70 milhões de toneladas por ano, a capacidade da ferrovia, que liga as jazidas de Carajás ao porto de Ponta da Madeira, no Maranhão, passará a 103 milhões de toneladas por ano. De acordo com dados da Companhia Vale do Rio Doce, em 2006, foram transportados, por meio da estrada, 89,4 milhões de toneladas de cargas. Desse total, 81,6 milhões de minério de ferro.

A participação do BNDES no projeto de aumento da capacidade de transporte da estrada de ferro equivale a 57% do investimento total, que atinge R$ 1,4 bilhão. O projeto aguarda licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará tem agido em conjunto com o Ibama e a Polícia Federal na fiscalização dos produtores de ferro gusa no Estado. Só o pólo de Marabá produz por ano 2 milhões de toneladas de gusa, exportadas através da ferrovia que será ampliada. Todas as empresas desse pólo são, atualmente, consideradas irregulares, porque utilizam carvão vegetal de origem suspeita. Elas pediram ao governo do estado nove anos para corrigir a situação.

No ano passado, a Vale vendeu para os guseiros da região Norte 6 milhões de toneladas de minério de ferro. Em abril deste ano, a Vale do Rio Doce anunciou que iria suspender o fornecimento de minério de ferro aos guseiros que descumprissem as legislações trabalhista e ambiental vigentes no país.

Agora, para evitar o transporte de ferro gusa irregular, a Vale informou que está revendo contratos que expiram em 2008. A empresa garantiu que suspenderá a parceria com os fornecedores que não respeitam a legislação ambiental. Porém, não definiu como será a fiscalização.

(Por Alana Gandra e Isabela Vieira, Agência Brasil, 24/07/2007)