Ainda neste ano, as primeiras empresas produtoras de biocombustíveis no país poderão ser certificadas pelo Programa Brasileiro de Certificação de Biocombustíveis, que está sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Essa é a expectativa do presidente do Inmetro, João Jornada, que ressalvou que a efetivação do projeto depende da  aceitação no exterior. "Já existe um grande interesse em contribuir, inclusive do ponto de vista de harmonização no cenário internacional. A meta é que o programa possa ser adotado em vários países", disse.

Ele informou que em um mês o Inmetro realizará o 2º Painel Setorial de Biocombustíveis, com foco nos órgãos governamentais, para elaboração de um conjunto de critérios sócio-ambientais relativos ao Programa. E que nesta semana será levado à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, relatório sobre o 1º Painel Setorial, realizado na segunda-feira (23/07) em Xerém, na Baixada Fluminense.

O Brasil, segundo Jornada, possui legitimidade para formular esse programa de certificação porque lidera as exportações e é pioneiro na área de biocombustíveis. “O programa tem caráter voluntário, a indústria adotará se quiser. Mas a certificação poderá facilitar o comércio internacional, evitando barreiras técnicas, além de ser importante instrumento de melhoria das condições de produção", disse.

Durante o painel, ontem, foi apresentado um plano básico com uma espécie de mapa que indica como avaliar a conformidade  dos biocombustíveis, a começar pelo etanol. Esse regulamento estabelece as regras para os organismos certificados e define as bases normativas para a produção: as empresas terão de comprovar que não agridem o meio ambiente e atendem às condições sociais em relação ao trabalho.

"A certificação em nível internacional  facilitaria a comercialização e ajudaria a tornar o biocombustível uma commodity (mercadoria)", reiterou Jornada. Para isso, ele destacou a cooperação com o Ministério das Relações Exteriores, onde são articuladas ações em diferentes níveis, especialmente no Fórum Internacional de Biocombustiveis, que o Brasil lidera.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 24/07/2007)