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2007-07-24
A audiência pública, promovida ontem à noite pela Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, sobre o projeto do Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações (Purae) reuniu entidades representativas do segmento. Além de vereadores, participaram representantes da Companhia Municipal de Saneamento (Comusa), do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam), do Movimento Roessler, da Comissão Municipal de Urbanismo (CMU), das Secretarias Municipais de Indústria, Comércio e Serviços (Semic) e do Meio Ambiente (Semam), do Grupo Pensando Novo Hamburgo e da Associação dos Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo (Asaec) e professores hamburguenses. A audiência começou por volta das 19 horas e durou cerca de 2 horas.

O coordenador da audiência, o vereador Ralfe Cardoso (PSOL), autor do projeto, diz que foi unânime o posicionamento favorável das entidades à criação do programa. “Era o que nos faltava (a aprovação em audiência pública) para que o projeto fosse à votação em plenário”, destaca Ralfe.

O projeto
O texto tramita no Legislativo desde março deste ano. O projeto foi desenvolvido por Ralfe após debates que vieram a ocorrer a partir de 2003. O vereador explica que apresentou o texto em outras quatro oportunidades, mas que problemas de ordem legal impediram a votação. Já se antecipando, o vereador encaminhou projeto, que já foi apreciado e aprovado pela Comissão Permanente do Código de Edificações e pela CMU. O projeto busca instituir medidas que induzam à conservação, o uso racional e à utilização de fontes alternativas para captação de água nas novas edificações cuja área construída for superior a 960 metros quadrados. Propõe ainda a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação. Além disso, os participantes na
audiência ainda discutiram outras questões como educação ambiental e lixo. O presidente do Grupo Pensando Novo Hamburgo, Plácido Crescente, e o vereador Gilberto Koch (PT)participaram da audiência.

(NH, 24/07/2007)


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