Brasília, DF - O anúncio dos recursos destinados ao Plano Safra 2007/2008, feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em junho, veio acompanhado de novidades para as famílias enquadradas nos grupos C, D ou E do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Uma delas é a linha Pronaf ECO Sustentabilidade Ambiental, que prevê investimento para energias renováveis e para a sustentabilidade ambiental do estabelecimento familiar.

Segundo o diretor de Financiamento de Proteção à Produção Rural do MDA, João Luiz Guadagnin, a criação dessa nova linha de crédito foi necessária porque o Ministério percebeu que entre os agricultores familiares havia um grupo considerável interessado em utilizar energias alternativas na produção.

Outro fator importante para a criação da nova linha foi a necessidade que muitos agricultores familiares tinham de estocar água - na forma de barragens, açudes ou cisternas - para a alimentação de pessoas e animais e, eventualmente, para a plantação nas épocas de seca.

Recursos disponíveis
De acordo com Guadagnin, dos R$ 12 bilhões anunciados para esta safra, R$ 3 bilhões serão destinados aos grupos C, D ou E. Dentro disso, cerca de R$ 100 milhões deverão ser destinados a essa nova linha. "A expectativa é de que, com esse recurso, a gente consiga firmar até 10 mil contratos nesta safra", avalia.

A nova linha de investimento apresenta juros de 2% ao ano para famílias agricultoras dos grupos C e D, e de 5,5% ao ano, para as do grupo E. São até oito anos de prazo para pagamento com três a cinco anos de carência.

Os limites de financiamento variam conforme o grupo do Pronaf: até R$ 6 mil para o grupo C, R$ 18 mil para o grupo D e R$ 36 mil para o grupo E. Os recursos podem ser acessados de forma individual, coletiva ou em grupo. Até 35% dos recursos podem ser destinados a custeio associado ao projeto de investimento.

Onde investir
Os recursos da nova linha podem ser investidos na implantação ou recuperação de tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, eólica, biomassa ou miniusinas para biocombustíveis, por exemplo. Também podem ser investidos na substituição da tecnologia de combustível fóssil para renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas.

Além disso, poderão ser financiadas tecnologias ambientais (estações de tratamento de água, dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem), armazenamento hídrico, instalação e ligação de água ou, ainda, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos.

Como acessar
Antes de mais nada, é preciso possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Esse documento identifica a família como beneficiária do programa. A declaração pode ser retirada gratuitamente em qualquer entidade oficial de assistência técnica e extensão rural ou nos sindicatos rurais.

A DAP também serve para enquadrar a família nos grupos do programa. Esse enquadramento é feito levando em consideração a renda anual, o tamanho da terra e do número de empregados permanentes na propriedade. Também é preciso definir qual será a atividade produtiva a ser financiada. Nesse momento, é importante procurar a assistência técnica para trocar idéias e elaborar um projeto e uma proposta de crédito para o banco.

Com o projeto feito, a DAP e os documentos pessoais em mãos, é só procurar uma agência bancária. O banco analisará a renda obtida pela família e o que será produzido para aprovar ou não a contratação do financiamento.

(MDA / EcoAgencia, 23/07/2007)