Mineradoras que atuam no Brasil encontram novas destinações para reabilitação de áreas degradadas e o fechamento de minas exauridas. Além de representar mais uma oportunidade de as empresas colocarem em prática o discurso da responsabilidade social e ambiental, em alguns casos o fim da atividade mineral em uma região pode até representar para as companhias a ampliação do seu nicho de negócios, além do extrativismo. Ou mesmo uma importante redução dos custos que envolvem o processo.

Não há regras para os procedimentos a serem adotados - cada mina tem suas particularidades. Porém o uso sustentável de áreas cuja viabilidade econômica da exploração chegou ao fim consolida-se como uma alternativa para diminuir os impactos sociais e fomentar futuros empreendimentos que promovam a geração de empregos e renda.

No Brasil não existe legislação específica sobre o encerramento das minas. A lei prevê compensação aos danos ambientais causados pela atividade do empreendimento durante sua vida útil. Mas grandes mineradoras costumam incluir no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) proposta prévia para o fechamento. E a simples recuperação vegetal da área já não é considerada a única ou melhor alternativa. As mineradoras têm se debruçado em estudos sobre o melhor aproveitamento das áreas e a conseqüente redução do revés financeiro da desmobilização.

'Esse impacto, que até algumas décadas atrás era considerado apenas um ônus e tirava parte do lucro, pode se tornar agora um bônus. Muitas vezes direto e em outros casos um bônus de natureza indireta, por causa da imagem da empresa', diz o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes.

Envolvida em negociações bilionárias para aquisição de novos ativos e em meio à frenética cobiça internacional por minério de ferro, a Companhia Vale do Rio Doce prevê investir este ano R$ 34,2 milhões em projetos de reabilitação de áreas de mineração no País. O montante é quase a metade do investimento feito entre 2001 e 2006, de cerca de R$ 74,4 milhões. Deste total, R$ 27,5 milhões foram utilizados na reabilitação de áreas em minas desativadas de ouro e de minério de ferro.

A Vale anunciou recentemente inovador projeto de destinação para a antiga Mina de Águas Claras, de sua controlada Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. Dessa mina - desativada em 2002, após quase 30 anos de exploração -, na divisa de Nova Lima com a capital mineira, foram extraídas 291 milhões de toneladas de minério de ferro. Após oito anos de estudos, a Vale decidiu transformar o entorno da imensa cratera formada na Serra do Curral em um complexo de uso comercial, habitação, lazer e pesquisas, com a expectativa de criar futuramente até 20 mil empregos.

PARCERIAS

A mineradora está à procura de parceiros que queiram atuar no negócio. O custo do projeto, que deverá ser desenvolvido ao longo de 20 anos, ainda não foi definido, mas a previsão é que as obras tenham início em 2008. O gerente-geral de Meio Ambiente da empresa, Cláudio Lyra, diz que se trata de uma preocupação com a sustentabilidade. 'Não só ambiental, mas social e econômica. Trata-se de dar uma destinação de uma área nobre para outro fim, proporcionando ganhos para a Vale e municípios envolvidos.'

No relatório de demonstrações contábeis da mineradora no padrão americano, de 31 de março, a provisão para obrigações com desmobilização de ativos chega ao valor de US$ 699 milhões. Desse montante, a provisão com fechamento de minas é de US$ 331 milhões, considerando a estimativa de custo para as empresas da Vale. A mineradora desenvolveu há três anos um guia que orienta seus profissionais na elaboração de planos de fechamento de minas, considerando as particularidades de cada unidade.

Tunes acredita que nas grandes empresas o desenvolvimento de projetos alternativos para o aproveitamento das minas fechadas é uma tendência irreversível. 'Faz parte de um espírito empresarial. Em vez de simplesmente empatar um dinheiro, você tentar tirar proveito.' Mas, segundo ele, esse movimento não é exclusividade das grandes companhias.

Para Germano Mendes de Paula, professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a possibilidade de ganhos com o fechamento de minas está relacionada principalmente com a proximidade das unidades com centros urbanos e áreas metropolitanas. Segundo ele, o projeto Águas Claras, da Vale, na verdade representa uma particularidade para a Vale. 'Parte significativa dos ativos da empresa está localizada na região de Carajás (PA)', diz. 'É uma região afastada geograficamente de grandes áreas populacionais.'

(Por Eduardo Kattah, O Estado de S.Paulo, 23/07/2007)