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2007-07-24
Cerca de 200 pessoas ligadas à atividade de mineração na Colômbia vão estar reunidas neste 23 e 24 de julho, na cidade de Bogotá, para o Primeiro Encontro Nacional Agromineiro Interétnico. A reunião vai avaliar a legislação colombiana vigente e a proposta governamental do atual código de minas (2001). Do encontro vão participar as populações mineiras do Sul de Bolívar e Nariño, os indígenas e afrodescendentes do Norte de Cauca e Chocó, além dos indígenas de Risaralda.

A reunião também tem o objetivo de buscar soluções ao conflito gerado entre as comunidades mineiras e a multinacional Anglo Gold Ashanti e sua filial na Colômbia Kedahda S.A,  pela defesa do território e os recursos naturais do país. Segundo Ingeominas, a empresa apresentou um total de 2.114 solicitações de contratos de concessão em 21 departamentos do país. Só nos departamentos de Antioquia e Bolívar, as solicitações superam os 2.300 hectares, o que no país pode chegar aos 4 milhões de hectares, se levarmos em conta que estes dois departamentos representam só 32% das solicitações existentes.

As numerosas solicitações da multinacional em detrimento das quase inexistentes da população são decorrentes da reforma do código mineiro que outorgou, a quem vinha desenvolvendo a mineração de fato, um prazo até 31 de dezembro de 2004 a fim de iniciar os processos de legalização mineira. A outorga beneficiaria as populações das zonas mineiras, mas dada a ausência ou insuficiente informação repassada por parte das autoridades aos numerosos residentes e habitantes que desenvolviam explorações, estes não puderam alcançar os processos de legalização.

Já as multinacionais, como a Anglo Gold Ashanti, informadas da outorga, dominaram o  processo e apresentaram numerosas solicitações sobre extensas áreas de território nas quais vinha-se realizando trabalhos de mineração de fato. A isto se adicionou os casos de desalojamentos forçados de comunidades de regiões basicamente mineiras, que começou a evidenciar-se a partir do ano 2001.

Organizadores do encontro atribuem o deslocamento à intensificação de grupos paramilitares e à entrada da multinacional Kedahda na região. "Aproveitando a difícil situação econômica de tais municipios, [eles] realizaram promessas de melhoramento de moradia e programas de segurança alimentar, nunca cumpridas", denunciam.

Segundo estudos realizados, em 70% dos municípios em que esta multinacional pretende desenvolver trabalhos de exploração com a grave ação do paramilitarismo. Números do Banco de Dados de Direitos Humanos e Violência Política indicam que nestes municípios, o paramilitarismo deixou 5.438 pessoas vítimas de crimes de lesa humanidade durante o período 1988 a 2006. No Sul de Bolívar, um dos territórios onde a Anglo Gold pretende iniciar trabalhos, durante o período compreendido entre 1988 e 2006, 330 pessoas foram vítimas de execução extrajudicial, enquanto que 88 outros foram objeto de torturas e 80 foram detidos e desaparecidas.
(Adital, 23/07/2007)


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