A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pretende investir R$ 160 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saneamento no estado do Rio de Janeiro. Os recursos serão destinados à construção de estações de tratamento e coleta de água e esgoto, além de aterros sanitários, em cidades com até 50 mil habitantes.

A partir de quinta-feira (26/07), as prefeituras poderão inscrever seus projetos no site da Funasa. O prazo para apresentação das propostas é de 30 dias. Em reunião, nesta segunda-feira (23/07), com representantes de 53 prefeituras fluminenses, o presidente da Funasa, Danilo Forte, explicou que terão prioridade os municípios que já têm projetos elaborados, além dos mais carentes.

“Dentro dessas prioridades estão as cidades abaixo de 50 mil habitantes, as com índices epidemiológicos, como [doença de] Chagas, malária e doenças transmissíveis por veiculação hídrica, além daquelas com ausência de cobertura sanitária e com os maiores casos de mortalidade infantil”, afirmou Danilo Forte.

Segundo ele, a cidade de Quatis é um dos cinco municípios que serão anunciados nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os que terão prioridade na aplicação das verbas. O prefeito de Quatis, Alfredo Oliveira, disse que, recebendo esses recursos, a cidade praticamente resolverá a questão de abastecimento de água e do esgoto sanitário. "Serão [construídas] obras complementares, que permitirão a construção de uma nova estação de tratamento de água e a complementação de um tronco coletor de esgoto”, informou Oliveira.

Quarenta e nove prefeituras já encaminharam seus projetos, mesmo antes da abertura do prazo, como Paraty, Búzios e Vassouras, que agora aguardam aprovação do governo federal. Em média, cada município deve receber cerca de R$ 2 milhões.

As cidades com mais de 50 mil habitantes poderão ter acesso ao financiamento, através de convênios com cidades menores. A Funasa pretende liberar, ainda este ano, parte dos recursos que devem ser aplicados até 2010.

Os municípios deverão arcar com uma porcentagem do valor do projeto, porém, as cidades que não tiverem verbas para esse financiamento poderão contar com auxílio do governo do estado, que pretende ainda dar apoio na elaboração dos projetos das prefeituras e agilizar a concessão de licenças ambientais.

Dentro do montante de recursos destinados ao estado do Rio, uma parte deve ser destinada ao saneamento rural e ao saneamento em áreas indígenas e quilombolas.

(Por Luiza Duarte, Agência Brasil, 23/07/2007)