A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta segunda-feira (23/07) a realização da 9ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios para os dias 27 e 28 de novembro deste ano. A informação foi divulgada pelo diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, que também confirmou para setembro próximo a continuação da 8ª Rodada, suspensa pela Justiça em novembro de 2006, depois de terem sido licitados 38 blocos.

De acordo com a ANP, a 9ª rodada vai oferecer 313 blocos em nove bacias sedimentares: Campos (RJ), Santos (SP), Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba (PI), Pernambuco-Paraíba, Potiguar (RN), Recôncavo (BA) e Rio do Peixe (PB).

Haroldo Lima defendeu a importância da realização dessas rodadas para o país: “Baseado no que sabemos, a auto-suficiência brasileira [em petróleo] vai até 2016. Se nessa data for introduzida nova produção, esse limite vai aumentar. Mas, para que isso aconteça, é preciso que haja licitação agora, para começar a dar resultados daqui a sete anos ou mais”.

Na 9ª rodada, serão oferecidas áreas no total de 98 mil quilômetros quadrados para exploração de petróleo e gás natural. Serão 153 blocos marítimos de "elevado potencial" (Campos, Espírito Santo e Santos), 69 blocos marítimos considerados "nova fronteira" (Espírito Santo, Pará-Maranhão e Pernambuco-Paraíba), 29 blocos em "novas fronteiras terrestres" (bacias do Parnaíba e rio do Peixe) e 62 blocos classificados como "maduros" (bacias Potiguar, Espírito Santo e Recôncavo).

Nas rodadas de licitações realizadas pela ANP, as empresas de petróleo pagam para ter direito a explorar o produto em território nacional. Nas sete rodadas já realizadas, de 1999 a 2005, foram arrecadados cerca de R$ 3,3 bilhões, em troca do direito à exploração de 582 blocos. Só na 7ª rodada, a União arrecadou R$ 1,085 bilhão.

De acordo com a ANP, nesse período houve um aumento de 60% nas reservas provadas de petróleo e gás no país. A produção de petróleo mais que dobrou, saltando de 865 mil barris diários, em 1997, para 1,8 milhão de barris diários, em 2006. No mesmo período, a produção de gás natural avançou de 27 milhões de metros cúbicos diários, em 1997, para 48,5 milhões de metros cúbicos diários, em 2006.

Segundo informações da ANP, as empresas petrolíferas devem investir no Brasil US$ 30,7 bilhões até 2010. Além da Petrobras, atuam no país outras 59 empresas, sendo 30 brasileiras. Somente em impostos diretos, o setor do petróleo deve gerar R$ 50 bilhões este ano.

A 8ª rodada foi interrompida em virtude de duas ações judiciais, movidas pela deputada federal Clair da Flora Martins (PT-PR) e pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

(Por Vladimir Platonow, Agência Brasil, 23/07/2007)