O II Encontro Trinacional de Povos Indígenas, que reuniu em Rio Branco mais de 40 etnias do Brasil, Peru e Bolívia, foi encerrado sexta-feira (20/07) com sessão especial da Assembléia Legilsativa do Acre durante a qual o modelo de ocupação econômica e as agressões socioambientais foram duramente criticadas por gerar marginalização e exclusão social na Bacia Amazônica.

Com o slogan "romper as fronteiras", os índios entregaram ao deputado Edvaldo Magalhães, presidente da Assembléia, um documento no qual criticam as licitações realizadas por empresas e órgãos públicos para a prospecção e exploração dos recursos naturais da superfície e do subsolo dos territórios indígenas. "Facilitar a realização dos levantamentos geológicos básicos e envidar esforços para o seu cumprimento representa o primeiro passo para a destruição da territorialidade indígena, que está baseada na propriedade coletiva de origem ancestral".

Nesse sentido, segundo os indígenas, as iniciativas que têm como objetivo os estudos de exploração de petróleo nas bacias sedimentares dos rios Acre e Madre de Dios, incidem sobre terras e territórios indígenas definidos ou ainda por definir nos três países. As lideranças disseram que Brasil, Peru e Bolívia não tiveram até agora a mínima capacidade de mitigar os impactos sobre terras e povos indígenas decorrentes da abertura das novas estradas.

Os indígenas duvidam da capacidade dos governos dos três países em garantir compensações pelos impactos ambientais e socioculturais causados pela exploração de petróleo. Os indígenas repudiam a integração a qualquer custo como forma de desenvolvimento. Eles mencionaram a extração descontrolada de madeira como iniciativa que dilapida os recursos das florestas e atenta contra a vida dos índios que vivem em isolamento voluntário na região de fronteira dos três países. As atividades turísticas sem controle também foi mencionada como causadora de impactos socioculturais e ambientais.

O documento assinala o papel fragmentador dos agentes socioculturais externos, que estimulam assistencialismo protecionismo, manipulação e controle de projetos em nome das sociedades indígenas, bem como os grupos religiosos que destroem as práticas religiosas tradicionais "em nome de uma religião cristã supostamente superior".

Segundo os indígenas, órgãos e agentes dos estados também atuam de forma fragmentadora, divisionista, controladora e manipuladora e buscam criar as condições para a exploração dos recursos naturais de acordo com os interesses do capital, do mercado e de uma política neoliberal, excludente, e historicamente discriminatória e segregacionista.

Os indígenas dizem que existe por parte dos governos a intenção de desestruturar, limitar e debilitar as entidades indígenas, bem como a negligência das responsabilidades de oferecer assisstência integral de saúde e de educação intercultural bilíngüe.

"Esta omissão histórica é característica do poder publico brasileiro, peruano e boliviano, deixando os povos indígenas a mercê de sua própria sorte, do interesse de empresários inescrupulosos, da manipulação por líderes e grupos políticos, da instauração do divisionismo, da aculturação promovida por missionários, da ineficiência e irresponsabilidade dos tutores oficiais, do vai-vem das gestões governamentais e das ONGs a serviço das potências estrangeiras de interesses pouco claros".

(Por Altino Machado, Amazonia.org.br, 20/07/2007)