A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu rever as contas da Petrobrás referentes ao campo de Marlim, na Bacia de Campos, o maior produtor de petróleo do Brasil. A medida foi tomada a pedido do governo do estado do Rio, que suspeita que a empresa inflou os custos do projeto e vem pagando um valor menor do que o que deveria a título de participação especial, taxa cobrada sobre os campos de alta produtividade no país.

A revisão da contas, aprovada em reunião de diretoria da agência no último dia 3, pode representar maiores ganhos para o caixa estadual, um dos beneficiários da cobrança. Regulamentada pelo decreto 2705/98, a participação especial é cobrada sobre a rentabilidade de um campo de petróleo. Ou seja, para calcular o valor devido por um projeto, a ANP abate os custos e cobra um porcentual sobre o restante da receita.

No ano passado, a participação especial representou uma arrecadação de R$ 8,84 bilhões, que são divididos entre os ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, além dos governos estaduais e prefeituras de municípios produtores de petróleo. O Estado do Rio ficou, em 2006, com R$ 3,45 bilhões. No primeiro trimestre de 2007, a arrecadação total foi de 1,54 bilhões, sendo que R$ 603 milhões foram destinados ao caixa do estado.
Embora já tenha entrado em declínio, Marlim é o maior pagador de participação especial do País. No ano passado, o campo produziu uma média de 414,2 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a 23% da produção nacional de 2006. O campo foi descoberto em 1985 e começou a operar em 1994 - o pico de produção, de 586,3 mil barris por dia, foi atingido quatro anos depois. Hoje, o projeto conta com 9 plataformas de produção, que extraem petróleo e gás de 107 poços submarinos.  

(Da Agência Estado, 22/07/2007)