Pela primeira vez no país, um órgão público fará um leilão para a venda de créditos de carbono. Quem organiza é a prefeitura de São Paulo que publicou a minuta de edital, aberto para consulta pública no seu site até a última sexta-feira (20/07).

Cerca de 800 mil certificados deverão ser lançados no mercado, cada um equivalente a uma tonelada de carbono não lançado na atmosfera. A secretaria de Finanças espera arrecadar cerca de R$ 30 milhões com o leilão, que será feito pela Bolsa de Mercadorias e Futuros de São Paulo em setembro. “Esperamos que não faltem compradores”, disse o secretário-adjunto de Finanças, Walter Aluísio Morais Rodrigues.

Os créditos foram obtidos com o aproveitamento do gás metano produzido pela decomposição do lixo no aterro Bandeirantes, em Perus, zona norte da cidade. O depósito praticamente não recebe mais dejetos desde março deste ano. No entanto, as milhares de toneladas de matéria orgânica soterradas continuarão a emitir metano por muitos anos.

O metano é um dos principais gases do efeito estufa e o segundo mais importante no processo de aquecimento global, depois do dióxido de carbono (CO2). Desde o início de 2004, em parceria com a empresa Biogás Energia Ambiental, a prefeitura passou a fazer a captação, queima e aproveitamento do gás para produção de energia.

No Aterro Bandeirantes, 80% do biogás é queimado de forma a gerar energia. Os 20% restantes são queimados pelos sistemas de flare, transformando-se exclusivamente em gás carbônico.

A prefeitura tem direito a 50% de todo o volume certificado pela ONU. A outra metade fica com a Biogás, por ter investido no projeto. O valor arrecadado pela prefeitura será utilizado na melhora ambiental na região do aterro.

Cada tonelada de metano que deixa de ser jogada na atmosfera vale um “crédito de carbono”, que pode ser comprado por países desenvolvidos para atingir suas metas de redução de emissões no Protocolo de Quito. Segundo a prefeitura, o mesmo sistema está implantado no Aterro Sanitário São João, na Zona Leste.

(Revista Consultor Jurídico, 20/07/2007)