O governo brasileiro apresentará em Sydney, na Austrália, os números da redução de desmatamento obtidos pelo país nos últimos anos, bem como a sua proposta de incentivo ao controle de desflorestamento, durante a Reunião de Alto Nível sobre Florestas e Clima. O encontro, promovido pela Austrália, em Sydney, de 22 a 25 de julho, é preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-13), que será realizada em Bali, na Indonésia, em dezembro.

Participam do evento países de todos os continentes, gerando uma importante oportunidade para o Brasil angariar apoio para sua proposta de mecanismo de incentivos positivos, que irá a debate na COP-13. O governo brasileiro será representado pela secretária de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, e pelo assessor internacional do ministério, Fernando Lyrio.

Nos últimos dois anos, o Brasil reduziu o desmatamento da Amazônia em 52%, voluntariamente, uma vez que não integra acordos oficiais com a comunidade internacional para chegar a esse resultado. Segundo o MMA, o desempenho positivo do Brasil na área confere credibilidade entre as nações para conseguir aliados em sua proposta mundial. A intenção do Brasil é conseguir em Bali que os países ricos apóiem, inclusive com créditos financeiros, os programas de combate ao desmatamento efetuados pelos países em desenvolvimento.

De acordo com Lyrio, a proposta brasileira difere dos mecanismos de mercado praticados atualmente, nos quais os países industrializados apóiam os programas de outras nações e, em troca, compensam com o aumento da sua própria emissão de carbono. "A proposta brasileira tem caráter voluntário. Supõe um apoio para reduzir a devastação das florestas sem compensação, baseado no compromisso ético de mitigar os efeitos das mudanças climáticas", afirmou Lyrio. "Por que algum país não apoiaria, se o planeta todo é beneficiado", disse.

Outra característica da proposta brasileira é o caráter nacional da redução do desmatamento, e não pontual. O governo brasileiro entende que a redução do desmatamento deve ser medido em todo o território de um país, e não apenas em regiões específicas. Para tanto, propõe um sistema de aferição cientificamente confiável e transparente, aberto à sociedade, como o Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real). O Brasil se dispõe a auxiliar outros países em desenvolvimento na implantação do sistema, que utiliza software livre, além de oferecer treinamento.

Os debates na Austrália serão dominados justamente pelos efeitos do desflorestamento nas mudanças climáticas. Mais precisamente sobre a necessidade de preservar os recursos florestais para reduzir os impactos no clima mundial. Além das delegações de governos, estarão em Sydney autoridades do Banco Mundial, organizações não-governamentais, entidades sociais e representantes do setor privado.

(Por Rafael Imolene, Ascom MMA, 20/07/2007)