Em documento de 59 páginas enviado na sexta-feira (20/07) ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras assegura que não houve superfaturamento nos contratos de construção das plataformas de petróleo P-52 e P-54, ao responder questionamento do tribunal. Segundo a estatal, não existe nenhuma razão para que o pagamento de US$ 177 milhões seja suspenso, porque  "levaria à paralisação das obras".

De acordo com a assessoria de imprensa da estatal, a paralisação das obras poderia gerar prejuízos maiores do que o valor retido, provocando redução no faturamento em torno de US$ 300 milhões, uma vez que cada plataforma produz cerca de 180 mil barris/dia a um custo de cerca de US$ 10 milhões.

De acordo com a Petrobras, o objetivo dos termos adicionais firmados pela estatal com as empresas contratadas para a construção das plataformas, questionado pelo TCU, foi “a garantia do equilíbrio entre encargos e vantagens assumidos pelas partes durante o período de execução do contrato, procedimento absolutamente legal e já aceito pelo TCU em situação idêntica, em processo julgado em 2006”.

A estatal diz no documento que a desvalorização do dólar frente ao real observada recentemente provocou o desequilíbrio, além do aumento de custo de serviços e equipamentos nos setores naval e de petróleo em decorrência do crescimento da demanda.

As duas plataformas irão atuar no Campo de Roncador, na Bacia de Campos (RJ), cujo início de operação está previsto para setembro próximo. A Petrobras investiu US$ 1,1 bilhão na P-52, que tem 76% de conteúdo nacional, e cerca de US$ 900 milhões na P-54, com conteúdo nacional superior a 60%.

Em visita realizada ao Rio de Janeiro no início da semana que passou, o ministro Augusto Nardes, do TCU, admitiu a possibilidade de ocorrência de informações conflitantes sobre o levantamento efetuado pelo órgão, que detectou um superfaturamento de US$ 177 milhões nos contratos para construção das duas plataformas.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 20/07/2007)