Os pescadores representados na ação judicial contra a Petrobras por conta de um vazamento na Baía de Guanabara no dia 18 de janeiro de 2000 se reuniram no sábado (21/07), em São Gonçalo, com o autor da ação, o advogado George Telles, para obterem esclarecimentos sobre quais dos 20.517 pescadores representados na ação teriam direito às indenizações.
Telles informou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a Petrobras em última instância a pagar as indenizações, mas que ela ainda pode entrar com um recurso para levar o processo ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), instância superior ao órgão estadual.
O advogado disse ainda que o valor da indenização pedida no processo chega a cerca de R$ 1,230 bilhão, o que configura a maior indenização por acidentes ecológicos na História do Brasil.
O ambientalista Sérgio Ricardo, que é testemunha a favor dos pescadores, disse que, nesses sete anos, as atividades pesqueiras na Baía foram duramente afetadas.
“Nesse período, o pescador regional empobreceu e a poluição na Baía de Guanabara está intensa. Hoje, a pesca na Baía de Guanabara está impossibilitada e o pescador regional é uma espécie ameaçada de extinção”, informou o ambientalista.
Ele disse ainda que está prevista para esta semana uma visita ao Tribunal de Justiça do Rio para pedir mais transparência no processo judicial e também para que quando a lista com os nomes dos beneficiados com as indenizações estiver pronta, que ela seja divulgada em cada Fórum das cidades onde moram os pescadores.
Sérgio Ricardo listou os municípios mais afetados com o vazamento de 2000: Niterói, São Gonçalo, Guapimirim, Magé, Itaboraí e, no Rio de Janeiro, as regiões do Caju, Ilha do Governador, Marcílio Dias, Ramos e Paquetá.
(Por Flávia Martin, Agência Brasil, 21/07/2007)