O Pará é o estado que mais evidencia a relação entre o desmatamento, trabalho escravo e conflitos agrários. Somente este ano, 35% dos trabalhadores resgatados no país estavam em fazendas do estado. Desde 1995, quando o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo foi criado, até abril deste ano, 8.225 pessoas foram libertadas em 405 estabelecimentos paraenses. A maioria, empregados na pecuária ou na extração de carvão.

Um estudo da OIT, divulgado no final do ano passado, mostra que o estado, atual campeão de autuações do ministério, é a unidade da federação onde mais se desmatou áreas da Amazônia em 2002. Além disso, figura no topo da lista de assassinatos no campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A pedido da sociedade, organizada em entidades de defesa dos direitos humanos, o governo do estado do Pará prepara um Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) destinado a preparar o documento, Luiz Romano, antecipou as linhas gerais da medida. O plano abordará três eixos, prevenção, repressão e assistência aos trabalhadores libertados.

O destaque é para a criação de Casas de Amparo. Os estabelecimentos serão criados para receber os empregados encontrados em condições análogas à de escravos e deve contar com assistência psicológica e médica. “Os egressos são identificados em situação de extrema precariedade”, disse Romano.”Muitos distante de casa e precisando de apoio”.

Na área de prevenção, a idéia do GT é levantar as áreas no estado fornecedoras desse tipo de mão-de-obra. “O aliciamento ocorre, normalmente, nos bolsões de pobreza, onde o estado está pouco presente”, apontou. Nessas localidades serão desenvolvidas ações de qualificação profissional e geração de renda. “A nossa perspectiva é evitar que as pessoas sejam aliciadas”.

Parcerias com Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e movimentos sociais como a Comissão Pastoral também vão ajudar a identificar as fazendas que usam mão-de-obras em situação semelhante a de escravidão. “ A questão há muito tempo incomoda e somente uma parceria do governo com a sociedade poderá ter sucesso”, acrescentou.

O Plano de Erradicação do Trabalho Escravo do Pará deverá ser lançado em setembro. A medida é preparada no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
 
(Por Isabela Vieira, Agência Brasil, 22/07/2007)