Cerca de 12 mil famílias de baixa renda dos municípios de Custódia, Cabrobó, Floresta, Sertânia, Salgueiro e Verdejante, no sertão de Pernambuco, que vivem em lotes por onde vão passar dois canais de transposição das águas do rio São Francisco, receberão gratuitamente títulos de posse da terra para ter direito a indenização quando a área for desapropriada, pelo governo estadual.
A informação foi dada hoje pelo superintendente do Fundo de Terras de Pernambuco (Funtepe), José Estevo Barbosa. Ele disse que cada família deve receber em média indenização de R$ 11 mil, a ser paga pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs).
Segundo ele, no início do ano equipes do Funtepe realizaram um levantamento com objetivo de identificar a quantidade de famílias que habitam a área abrangida pelos dois canais. O estudo foi uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundesa, empresa contratada para medir a extensão das propriedades.
"Somente no município de Cabrobó, das 2.553 famílias cadastradas para receber os títulos de posse da terra, 90% vivem abaixo da linha de pobreza", destacou.
Barbosa informou que um convênio firmado ontem, entre o governo de Pernambuco e o Denocs garantiu o repasse de R$ 860 mil para a continuidade do trabalho de avaliação, registro em cartório e medição das propriedades próximas às áreas por onde os canais vão passar. O prazo para desapropriação das terras será de seis meses.
Os canais leste e norte do projeto de integração do São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste vão passar por 14 municípios de Pernambuco. O empreendimento deve assegurar água para 12 milhões de habitantes da região semi-árida, que abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
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Agência Brasil, 19/07/2007)