A partir de agora, rondas ostensivas da PM deverão abordar quem ateia fogo

A Polícia Militar do Estado do Acre vai intervir diretamente nos pontos de queimadas urbanas.  Antes, esta tarefa não era atribuição das radiopatrulhas nas rondas diárias pela cidade, embora o pelotão florestal já estivesse agindo com o Município.  A decisão foi tomada ontem pela manhã, pela Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura de Rio Branco, pelo Comando do Policiamento da Capital, vinculado à Polícia Militar e pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público do Estado do Acre.

A partir de agora, qualquer morador que esteja ateando fogo em vias públicas ou no quintal será advertido pela polícia a apagar o incêndio e a não repetir o ato, sob pena de detenção.  A medida é considerada enérgica e necessária pelas autoridades ambientais, porque visa a reduzir em pelo menos 80% os índices de queimadas urbanas que já vêm causando sérios problemas respiratórios a crianças e adultos.

No auditório da Companhia Estadual de Eletricidade, Eletroacre, 170 policiais militares, incluindo os 20 alunos-oficiais aprovados em concurso público recente, receberam ontem treinamento sobre legislação ambiental, noções de primeiros socorros para os casos de intoxicação por fumaça e assistem a palestras de especialistas sobre como agir, nas mais variadas circunstâncias em que acontecem os incêndios urbanos.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Arthur Leite, é preciso mobilizar todas as instituições e a comunidade no combate a esse problema.  "Mas cada pessoa, individualmente, deve também fazer a sua parte.  É preciso que as pessoas tenham consciência de que estão prejudicando a si mesmos e aos seus vizinhos", destaca o secretário, que já percorreu igrejas evangélicas, conversou com pastores, reuniu estudantes e diretores de escolas e esteve em associações de bairros para discutir o assunto.

De acordo com a gerência de Planejamento e de Controle Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, as queimadas urbanas também são responsáveis por um elevado índice de consultas e internações e representam 40% das denúncias registradas pelo órgão.

Segundo Márcia da Costa Oliveira, gerente de Planejamento e de Controle Ambiental, mais de 70 produtos químicos já foram identificados na fumaça resultante das queimadas, "sendo que muitos desses produtos são tóxicos ou têm ação cancerígena", explica ela.  As crianças e pessoas idosas são mais sensíveis aos efeitos da fumaça e as principais doenças causadas são ardor nos olhos, nas narinas e na garganta; doenças respiratórias, que apresentam "chiadeira no peito", falta de ar, inflamação dos olhos, bronquite, pneumonia e câncer de pulmão, entre outros.

A água também é um grande causador de doenças, nesta época do ano, pois com o baixo nível dos rios e córregos, há maior acúmulo de sedimentos que podem provocar a contaminação da água.

Mais de 350 moradores já foram notificados
Trezentas e cinqüenta pessoas foram notificadas e mais de 50 já foram multadas pela Gerência de Controle Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, depois que se agravaram as queimadas urbanas na capital.
A multa pode variar de R$ 145,00 à R$ 2.169,00, dependendo das dimensões do fogo.  A maior concentração de queimadas está nos bairros periféricos.  Locais como a Sobral, a Bahia e o João Eduardo.

Diariamente, sete agentes ambientais percorrem os bairros, identificando e notificando os infratores.  Outras três equipes de fiscalização atendem às denúncias e, se for o caso, aplicam as multas a quem estiver ateando fogo.

Outra arma são os 900 agentes capacitados pelo Departamento de Educação Ambiental, junto a outras secretarias, no trabalho de educação e conscientização da comunidade sobre os males causados pela queima de lixo na cidade.  Entre estes agentes estão os de saúde e os agentes jovens.

Previsão é de que cenário seja semelhante ao de 2005

O nível máximo de fumaça que poderia chegar ao ar sem causar grandes efeitos na saúde humana seria de 150 microgramas por m³, mas 420 microgramas já significa estado de alerta.  Em alguns locais do Acre, no entanto, este nível chegou a 500 microgramas em 2005.

"Com isso tivemos o alarmante número de 12.464 pessoas doentes e onze mortes por desidratação.  Exatamente 24.253 pessoas foram afetadas", afirma Márcia da Costa Oliveira.

No ano passado, os prejuízos foram menores, porque a incidência de chuvas foi mais alta que em 2005.  Com isso os focos de queimadas se mantiveram num nível considerado aceitável.  Mas, as previsões para este ano são otimistas, segundo os institutos meteorológicos, que acreditam num cenário semelhante a 2005.

Um dos maiores problemas encontrados pela fiscalização são os terrenos baldios, onde o fogo se inicia, toma grandes proporções e ninguém sabe como e quem começou.  Nesses casos, o proprietário será penalizado, pois é de responsabilidade do dono manter a área cercada e limpa de qualquer resíduo, a fim de evitar incidentes dessa natureza.

(Por Resley Saab, O Rio Branco, 19/07/2007)