O cultivo de agrocombustiveis está causando preocupações nas organizações sociais de diversas partes do mundo. Por isso, os grupos solicitam uma moratória imediata para os incentivos da União Européia aos agrocombustíveis e à agroenergia de monocultivos extensivos, incluindo plantações de árvores, e uma moratória das importações da União Européia nesse âmbito. Isso envolve a suspensão dos incentivos tais como isenção de impostos e subsídios que beneficiam os agrocombustíveis vindos de monocultivos, o financiamento por meio de mecanismos de negociação de carbono, de ajuda internacional ao desenvolvimento ou de créditos concedidos por instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial.

"Esse chamado responde ao número crescente de outros chamados vindo do Sul Global contra os monocultivos para agrocombustíveis que a UE está ajudando a promover", declaram. As organizações chamam atenção para os impactos da monocultura extensiva. "Os agrocombustíveis crescem geralmente como monocultivos (incluindo plantações), cobrindo freqüentemente milhares de hectares. Para competir no mercado, necessitam de apoio dos governos, como subsídios e isenção de impostos. No entanto, aqueles que recebem a ajuda não informam sobre os impactos sociais, ambientais e macroeconômicos negativos associados a essa classe de cultivos", avisam.

O que preocupa é que, embora sejam apresentados como uma oportunidade para as economias do Sul, a evidência sugere que as colheitas de monocultivos para agrocombustíveis como dendê, soja, cana de açúcar e milho conduzem a diminuir a segurança alimentar, ameaçando os modos de vida locais, a biodiversidade, o abastecimento de água e aumentando a erosão do solo e da diversificação local.

O desenvolvimento atual de agrocombustíveis é realizado dentro do paradigma intensivo, mecanizado, agro-industrial, usando monocultivos e quantidades massivas de fertilizantes e de pesticidas. "Há fortes evidências de que a produção de agrocumbustíveis não atenuará a mudança climática, e sim que, pelo contrário, pode acelerar o aquecimento global, ao estar sendo destruídos os canais essenciais de carbono que são os bosques tropicais, a turfa e outros ecossistemas para dar espaço para as plantações", afirmam.

As organizações deixam claro que o chamado a uma moratória será aplicado somente aos agrocombustíveis de monocultivos extensivos (e de agrocombustíveis Geneticamente Modificados) e a seu comércio. Não inclui biocombustíveis a partir de dejetos, tais como de óleo vegetal de dejeto ou biogás de excremento ou de águas residuais, ou a biomassa cultivada e colhida sustentavelmente por e para o proveito de comunidades locais. Segundo as entidades, uma moratória poderia favorecer o desenvolvimento de estratégias de bionergia verdadeiramente sustentáveis para o benefício de comunidades locais em oposição aos benefícios financeiros das indústrias orientadas para a exportação.

"Apesar de um número crescente de declarações da sociedade civil e dos informes baseados em evidências que expressam preocupação pelos impactos negativos involuntários porém previsíveis dos agrocombustíveis e dos chamados para deter sua extensão, o boom de agrocumbustíveis está acelerando. A decisão dos países de alto consumo, entre os quais se destacam a UE e os EUA, de introduzir incentivos significativos para os agrocombustíveis, está ativando a especulação e o investimento em plantações e tentando a países do Sul Global a destinar porções substanciais de terra para a produção de cultivos para agrocombustíveis", destacam. Até o dia 6 de julho, organizações da Alemanha, Índia, Nepal, Suíça, Espanha, Patagônia, Paraguai, Estados Unidos já haviam assinado o chamado.

(Adital, 19/07/2007)