A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está correndo contra o tempo para manter a tradição - iniciada com a abertura do mercado de petróleo no País - de realizar um leilão anual de áreas destinadas à produção de petróleo e gás natural.

A previsão é de que a 9ª rodada seja realizada na primeira semana de novembro, disse o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ontem. Segundo ele, no entanto, o "apetite" dos investidores poderá ser prejudicado pelos cerca de 80 leilões do mesmo tipo que acontecem em todo o mundo antes do brasileiro.

"Pela ANP, estávamos prontos para fazer o leilão em agosto, mas houve atraso no governo para a liberação das áreas e teremos pela frente ao menos 80 outros leilões no mundo todo antes do nosso. Isso certamente diminui o apetite dos investidores." A reguladora entregou em fevereiro a listagem das áreas do leilão ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas apenas em junho ocorreu a aprovação.

Serão ofertados no leilão 300 blocos em nove bacias sedimentares, entre elas as mais atrativas: Campos, Santos e Espírito Santo. A ANP deverá aumentar o valor dos bônus de assinatura para as concessões, para que sejam obtidos mais recursos para pesquisas e detalhamento de novas áreas exploratórias.

A ANP trabalha também com a perspectiva de fazer a "rodadinha", com oferta de campos maduros com produção marginal, ainda este ano, após a 9ª rodada. Seria a terceira edição desse tipo de leilão voltado a pequenos produtores. "Tem havido uma lentidão no País em se criar esse novo nicho, mas acreditamos que, aos poucos, esse setor começará a despontar", disse Lima.

Fiscalização - A ANP firmou ontem com o Estado do Rio parceria para combater a adulteração de combustíveis. Em convênio assinado com o governador Sérgio Cabral, a reguladora deu poder de polícia aos fiscais da Secretaria da Fazenda, permitindo que eles fechem postos flagrados cometendo fraude.
"Temos esse convênio em outros Estados, mas no Rio a parceria vinha se mostrando bastante difícil", afirmou Lima. O secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy, calcula que o Estado deixa de arrecadar R$ 6 milhões por mês por conta da adulteração de combustíveis.

(Por Kelly Lima, da Agência Estado, 19/07/2007)