Trinta e três usinas hidrelétricas e térmicas participarão do leilão de energia de novos empreendimentos no dia 26. De acordo com lista divulgada hoje (19/07) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), serão apenas três hidrelétricas e 30 termelétricas. Apesar dos esforços do governo, que adiou duas vezes o leilão para atrair mais empreendimentos, apenas quatro usinas a gás natural se inscreveram.
Participarão ainda cinco usinas de biomassa e 21 de óleo diesel - mais caras e mais poluentes do que as outras. As empresas que venderem energia no leilão terão três anos para construir as usinas. O preço teto para as hidrelétricas ficou em R$ 124 por MWh e, para as térmicas, em R$ 140. As primeiras assinarão contratos por 30 anos e, as termoelétricas, por 15 anos.
Multas Desde que a Aneel editou regra que multa usinas termelétricas que não gerarem energia no momento em que forem acionadas, as usinas térmicas ameaçavam não participar do leilão. Elas alegam que não têm a garantia da Petrobras de que teriam o gás e, portanto, não teriam como arcar com os riscos sozinhas. A multa para as térmicas pode chegar a R$ 515 por MW/h.
O governo adiou o leilão na esperança de que, com a aprovação de uma nova regra pela Aneel, na semana passada, as térmicas se animassem a participar da licitação. A regra flexibiliza a geração termelétrica e diminui as chances das usinas serem multadas.
Pela nova norma as usinas poderão gerar energia a qualquer hora, e não apenas quando acionadas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema), como ocorre hoje. Assim, as térmicas poderão aproveitar um momento em que têm gás disponível para criar uma espécie de 'crédito virtual' de energia. Se, quando for acionada pelo ONS a usina não tiver gás, ela recorre ao crédito e fica livre da multa.
(Por Lorenna Rodrigues, da
Folha Online, 19/07/2007)