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gestão de florestas públicas
2007-07-20
A Guatemala, terceiro maior país da América Central, tem sido um dos grandes destaques da 1ª Conferência Internacional.  Lá as iniciativas de Manejo Florestal Comunitário estão fortemente relacionadas com o processo de concessões florestais. Existem, aproximadamente, 15 concessões outorgadas para 13 comunidades e duas indústrias, com um total de 560 mil hectares de floresta sob manejo.  Outro dado relevante é que a grande maioria das unidades de manejo está em processo ou já recebeu a certificação florestal.

Estimam-se benefícios para 1.300 famílias e cerca de 7 mil pessoas.  Além disso, existe uma área com aproximadamente 23 mil hectares manejados por cooperativas, que envolvem oito comunidades e 432 famílias. "Nosso povo trabalha com o Manejo há muitos anos.  O sucesso de nossas ações, se deve justamente pela parceria com o governo e com as ONG's.  Ainda temos muito que caminhar, mas certamente, já conseguimos garantir melhores condições de vida para muitas famílias de nosso país", comentou Victor Lopez, da Associação de Manejo Comunitário daquele país. Na Reserva da Biosfera Maia, uma das maiores da América Central, o trabalho é apoiado pelo tripé Governo-organizações da sociedade civil-comunidade.

Modelo para outros países
O diretor-executivo da Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO), Manoel Sobral, afirmou ontem, que o apoio dado pelo governo do Estado às comunidades que trabalham com Manejo Florestal Comunitário no Acre tem despertado o interesse dos representantes dos outros países que participam da 1ª Conferência Internacional do setor, que está sendo realizada desde o último domingo.

Ele revelou que o Acre caminha no sentido contrário aos outros países, onde a burocracia e a falta de apoio dos governos, impede a realização de novas experiências de Manejo Florestal em comunidades. "Aqui temos algo maravilhoso.  O próprio governo do Estado foi em busca de recursos para garantir as ações de Manejo Florestal.  Isso é um marco importante, pois mostra que as comunidades têm apoio financeiro e técnico para garantir a realização de um bom trabalho.  Essas experiências chamaram atenção, já que entre as dificuldades encontradas para a prática do Manejo, está a falta de apoio dos governos", comentou ele.

Um relatório divulgado na manhã de segunda-feira, pela ITTO, na Conferência, revela que os empreendimentos de Manejo são colocados em segundo plano no mercado florestal mundial, apesar da considerável receita. Empregando mais de 110 milhões de pessoas no mundo inteiro, esses empreendimentos florestais comunitários exploram madeira de modo sustentável, bem como coletam bambu, palha, fibras, castanhas, resinas, ervas medicinais, mel, madeira para carvão e outros produtos naturais.  "Ao mesmo tempo, eles estão tendo um impacto importante na conservação dos recursos naturais", diz o relatório.

Manoel Sobral destacou a construção das fábricas de piso e preservativos, e o frigorífico de aves, como um dos passos mais importantes para a consolidação do Manejo Comunitário no Acre, já que esse é um grande incentivo para que as comunidades possam continuar trabalhando. "Quando temos uma dedicação do governo em buscar recursos para construir fábricas que possam ajudar e muito as comunidades que trabalham com Manejo, podemos afirmar que tudo fica mais fácil, já que temos um modelo ideal de parceria entre o governo, a comunidade e a iniciativa privada.  Isso garante o sucesso", frisou Sobral.

Serviços florestais importantes
As múltiplas experiências de manejo comunitário apresentadas na primeira conferência internacional do gênero tem trazido luz para as políticas relacionadas ao mercado de produtos madeireiros e não madeireiros ao redor do mundo.  A 1ª Conferência Internacional de Manejo Florestal Comunitário revela que tão ou mais importante que o manejo em si são os serviços que a atividade florestal gera e agrega.

"Não adianta a comunidade ser apenas provedora de matéria-prima.  Tudo o que se refere ao trabalho na floresta é parte integrante do manejo florestal", diz Carlos Ovídio, secretário de Florestas do Acre. Esse pensamento parece ser unânime entre os mais de 40 representantes de organizações comunitárias reunidos desde o último domingo na Usina de Arte João Donato, em Rio Branco, sede da conferência.

Por esse prisma, a exploração do turismo em suas modalidades ecológicas (contemplação, observação de pássaros, biodiversidade etc) e os serviços como o do corte especializado da madeira são elementos econômicos agregadores ao manejo florestal que as comunidades devem absorver. O processo para se elevar o ganho com a florestal ao mesmo tempo em que se garante a sustentabilidade ambiental e econômica do negócio é gradual, diz a Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO), realizadora da conferência.  A Guatemala, por exemplo, trabalha sob "experiências milenares", segundo Victor Lopez, da Associação de Manejo Comunitário daquele país.

Na Reserva da Biosfera Maia, uma das maiores da América Central, o trabalho é apoiado pelo tripé Governo-organizações da sociedade civil-comunidade.  No Acre, o processo envolve um quarto elemento: a iniciativa privada.  É o que ocorre no frigorífico de aves, na usina de castanha de Xapuri, na fábrica de pisos e na indústria de preservativos, todos empreendimentos administrados por uma PPPC (Parceria Público-Privada-Comunitária).

De acordo com a ITO, mercado mundial de madeira e outros produtos florestais produzidos por comunidades tradicionais em países tropicais movimenta cerca US$ 150 bilhões por ano.  Apesar disso, o setor ainda sofre com a burocracia excessiva e a falta de apoio governamental. Para reduzir os problemas, as organizações brasileiras reunidas no Acre pedem a criação de linhas de crédito específicas para o manejo comunitário, regulamentação fundiária e investimentos em infra-estrutura para beneficiamento e escoamento dos produtos florestais.

Ovídio: conferência é marco regulatório
A Secretaria de Florestas do Acre (SEF) é uma das principais articuladoras da realização da 1ª Conferência Internacional de Manejo Florestal Comunitário em Rio Branco.  O encontro reúne desde o último domingo organizações de mais de quarenta países na Usina de Arte João Donato.  Na avaliação do secretário de Florestas, Carlos Ovídio, representa um divisor na política de manejo florestal em nível global.  "Este evento será o marco regulatório do manejo no mundo", prevê o secretário.

Ainda nesta segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente do Congo, Didace Pembe, propôs uma parceria ao Brasil para promoção comum de acordos de cooperação visando a reivindicação de pagamento pelos serviços ambientais oferecidos pelas suas florestas.  Congo e Brasil somam a maior extensão de florestas tropicais do mundo e essas compensações devem ser efetuadas pelos países desenvolvidos.

As novas fábricas acreanas
Durante todo dia de hoje, os mais de 250 participantes da 1ª Conferência Internacional de Manejo Comunitário visitam as fábricas de piso e preservativo e o frigorífico de aves, que foram construídos com recursos federais. A intenção é apresentar o apoio dado pelo governo do Estado para que possam ser realizadas novas experiências de Manejo Florestal no Acre, incentivando e apoiando as comunidades.

A expectativa é que o dia de campo seja bastante proveitoso, principalmente para os representantes de países que ainda dão os primeiros passos nas atividades de Manejo Florestal, já que essa experiência é única do Acre, e tem sido bastante elogiada por pesquisadores de todo mundo. "Todos estão ansiosos para conhecer esses empreendimentos e saber como o governo do Estado conseguiu esse apoio para construção dessas fábricas, que certamente irão ajudar muito as comunidades que trabalham com Manejo no Acre.  Certamente esse modelo servirá como base para outros países", disse Manoel Sobral da ITTO.

Estudos de casos apresentados
Representantes da Guatemala, Honduras, Nepal e México apresentaram aos demais participantes da 1ª Conferência Internacional de Manejo Florestal a forma como seus países vêm praticando o manejo florestal e os empreendimentos das comunidades. Após a apresentação dos estudos de casos, grupos foram divididos para discutir as experiências de cada localidade.  Um dos casos apresentados foi o da Cooperativa de Honduras Coatlahl.  A Cooperativa foi criada em 1977, e atualmente beneficia de forma direta 83 famílias, e indiretamente 620 distribuídas em sete comunidades.

De acordo com o representante do país, Candido Lopez, a principal atividade da Cooperativa é o manejo sustentável e o aproveitamento das florestas naturais, além da fabricação de móveis para o comércio interno e para exportação. A Coatlahl comercializa produtos certificados para a Europa (Dinamarca e Suécia).  Em 2004 as comunidades exportaram 5.300 móveis.  No ano passado foram 1.365. "Nossa missão é oferecer produtos de qualidade para a indústria e consumidores finais, em condições rentáveis e competitivas.  Nossa matéria-prima é proveniente de florestas manejadas, e procuramos o fortalecimento econômico das comunidades", destacou Lopez.

Frases
"Esta Conferência tem sido de fundamental importância, principalmente para que possamos aprender novas experiências.  Estamos felizes e confiantes que, após este encontro, teremos novas oportunidades".  Francisco Soares, comunidade do Antimary. "Nosso trabalho consiste em organizar as comunidades para que possamos explorar a floresta de modo que não tenhamos prejuízos para a natureza.  Essa troca de experiências têm sido de fundamental importância para nossa comunidade".  Celestin Nagahuedi, Congo.

"Temos uma pequena experiência de Manejo, mas ainda temos muito que caminhar.  O exemplo do Acre e de outros países têm sido muito importante para que possamos voltar para nossa comunidade mais animados".  Anísio da Silva, Pernambuco. "O que estamos aprendendo aqui sobre as experiências realizadas nos outros países vai nos ajudar para que no futuro possamos continuar trabalhando em comunidades organizadas para garantir uma vida melhor para nossas famílias".  Francisco Moreira, Amazonas.
(Por Rutemberg Crispim, A Gazeta, 18/07/2007)



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