Na última semana a Bolívia foi movimentada por uma série de manifestações abertas de preocupação com os impactos das usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira em seu território. O ministro de relações exteriores do país, além de deputados, senadores e organizações de defesa do meio ambiente declararam a necessidade de estudar possíveis impactos das hidrelétricas em territórios bolivianos.

Os novos debates no país foram motivados pela concessão de licença ambiental prévia aos empreendimentos prévia no último dia nove de julho.  Segundo informações do Congresso Nacional boliviano, deputados das regiões de Pando e Beni estão se movimentando para sensibilizar os colegas quanto à necessidade de que o Brasil entregue ao país informações técnicas conclusivas quanto aos riscos de impacto das usinas na Bolívia.  Até o momento, o Estudo de Impacto Ambiental dos empreendimentos, assim como seus relatórios de viabilidade foram contestados pela sociedade civil e especialistas.

Parlamento Amazônico
Em sua declaração no congresso boliviano na última terça-feira (17/07), deputados pediram que o caso fosse levado ao Parlamento Amazônico, entidade para o desenvolvimento conjunto de políticas de defesa do meio ambiente e das sociedades tradicionais da região que congrega representantes do legislativo da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.  A análise do caso pelo parlamento poderia significar o aumento da pressão política por estudos técnicos mais detalhados dos impactos transfronteiriços dos empreendimentos.

O senado boliviano também foi cenário para o debate do tema, o que resultou na sugestão de se convocar o ministro de relações exteriores boliviano e o embaixador brasileiro na Bolívia para prestar esclarecimentos sobre os possíveis impactos das usinas no país.

Organizações ambientais
Entre as entidades que declararam sua consternação com a concessão de licença ambiental para as usinas do Rio Madeira, se destaca o manifesto da Fobomade - Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo.  A entidade questiona a idoneidade do processo de licenciamento ambiental brasileiro afirmando que as licenças foram concedidas "em meio a um escândalo institucional no IBAMA, em que a pressão política se sobrepôs às considerações de caráter técnico".

O manifesto da Fobomade ainda pede por uma declaração oficial por parte do governo boliviano quanto à concessão de licença ao complexo do Rio Madeira.  "É uma obrigação de o governo boliviano apresentar uma reclamação oficial pela aprovação da licença ambiental à margem da Comissão Binacional, estabelecida em 18 de dezembro de 2006.  Corresponde à chancelaria boliviana iniciar uma batalha legal nos tribunais internacionais tomando em conta que os princípios para o aproveitamento de águas internacionais, firmados pelos dois países, determinam que "nos rios internacionais contíguos, sendo a soberania compartilhada, qualquer aproveitamento de suas águas deve ser precedido de um acordo bilateral" diz o manifesto da entidade.

(Por Mariane Gusan, Amazonia.org.br, 18/07/2007)