O governo equatoriano ainda não dispõe de provas para anular o contrato da Petrobras e espera esclarecer em menos de seis meses as suspeitas sobre uma eventual venda ilegal de ações, disse nesta quarta-feira (18/07) o ministro da Energia, Jorge Albán.

Albán afirmou que a caducidade mencionada pelo ex-titular da pasta Alberto Acosta "não tem caráter de prova" e que seu gabinete está avaliando em "uma fase preliminar" se a companhia brasileira de petróleo cometeu irregularidades.

"Esse documento não é conclusivo. Em menos de seis meses haverá um pronunciamento definitivo, mas no momento não determinamos problema algum com a empresa", declarou Albán.

A Petrobras é suspeita de ter vendido ações à japonesa Teikoku Oil sem a autorização do Ministério da Energia, que atua como juiz de última instância no caso, segundo organismos de controle.

A brasileira --que extrai diariamente cerca de 35.000 barris de petróleo-- pode ter incorrido no mesmo delito pelo qual foi anulado o contrato da americana Occidental Company (Oxy) em abril de 2006.

No dia 9 de julho o procurador-geral Xavier Garaicoa assegurou que a Petrobras estava sendo investigada por supostas irregularidades e que a anulação de seu contrato de operações era provável.

"Estamos estudando a questão da caducidade. É necessário estabelecer com clareza este processo, mas provavelmente teremos que pensar na anulação do contrato", declarou o ministro.

Segundo Albán, a Petrobras enviou a ele informações a respeito do caso, embora não tenha revelado detalhes.

Em um recente comunicado a empresa brasileira assegurou que "cumpriu as disposições legais em todos os seus atos jurídicos, contratuais e administrativos" no Equador.

Movimentos sociais pediram ao governo a anulação do contrato da Petrobras. "A Petrobras, em janeiro de 2005, estabeleceu um acordo para vender 40% de suas ações para a companhia Teikoku Oil sem permissão do Ministério de Energia e Minas. Isto é uma causa de caducidade", ressaltou o ex-sacerdote Eduardo Delgado, líder do grupo Pólo Democrático.

(France Presse, Folha de Sao Paulo, 18/07/2007)