As chancelarias de Bolívia e Brasil estão coordenando uma reunião "técnica", para este mês, para analisar a decisão brasileira de construir duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, informou terça-feira (17/07) o ministro boliviano das Relações Exteriores, David Choquehuanca. "Conversamos com o embaixador do Brasil na Bolívia [Frederico Cezar de Araujo] e estamos coordenando uma reunião técnica com o Ministério da Água e a Chancelaria", afirmou o chefe da diplomacia boliviana.

Na semana passada, Choquehuanca solicitou a seu colega brasileiro, Celso Amorim, uma reunião "o mais cedo possível" para discutir a autorização ambiental concedida para a construção de duas hidrelétricas a de Santo Antônio, de 3.150 MW, e a de Jirau, de 3.300 MW-- no rio Madeira. O ministro boliviano classificou a situação como "preocupante" porque "não há os estudos de impacto ambiental" necessários para se dizer precisamente o que ocorrerá com a flora e a fauna no lado boliviano.

Amorim disse que a construção das usinas é uma "questão de soberania nacional" e não vai atrasar por causa do descontentamento do governo da Bolívia.  A diplomacia brasileira disse à Folha Online, na sexta-feira (13), que dará todas as informações necessárias à Bolívia a respeito dos impactos ambientais que serão causados pela construção das usinas, mas que não há data prevista para o encontro solicitado pelo ministro boliviano. O ministro Choquehuanca disse que vai continuar insistindo numa reunião de mais alto nível.

O Madeira, um afluente do rio Amazonas, concentra quase todas as águas da metade Norte da Bolívia e é apontado como uma importante via de transporte, que liga a cordilheira dos Andes ao oceano Atlântico.  As obras são tidas como as únicas capazes de reduzir o risco de racionamento a partir de 2011 ou até mesmo impedir o desabastecimento.

A construção das usinas é um dos principais projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Condicionantes
O Ibama estabeleceu 33 condicionantes ao empreendedor para que o processo seja finalizado.  Entre as condicionantes estão, por exemplo, a criação de programas para acompanhamento da sedimentação, medição periódica da concentração de mercúrio e acompanhamento do período de reprodução dos peixes.

O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, disse que tais ações irão minimizar o impacto ambiental das construções, inerentes a qualquer obra desse porte. Além da licença prévia, que permite que a usina vá a leilão, para entrar em funcionamento ainda são necessárias a licença de instalação, que libera as obras, e a licença de operação, que permite o início dos trabalhos.

O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, informou que o leilão da usina de Santo Antônio deverá ser feito em outubro o edital com as regras da disputa será publicado em agosto.  Já Jirau, a segunda usina do complexo, deverá ser leiloada no início do ano que vem.

(Agência Folha, 18/07/2007)