Denúncias de graves irregularidades trabalhistas nas fazendas de algodão levaram os produtores do estado do Mato Grosso a lançar, na semana passada, um selo de conformidade social, que pretende mostrar ao mercado quando o algodão é produzido sem trabalho escravo ou infantil.

Fiscalizações realizadas desde 2003 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxeram à tona a existência de trabalho escravo no campo, o que fez com que alguns produtores tivessem seus nomes incluídos na chamada 'lista suja' do MTE, que denuncia a prática de trabalho escravo no País.

A repercussão internacional do fato motivou o setor a tomar medidas em relação à sua cadeia produtiva.  Os produtores de algodão se uniram e criaram, ainda no ano passado, o Instituto Algodão Social (IAS), que investiu R$ 2 milhões no treinamento de produtores em temas como legislação trabalhista e normas de segurança.

Agora, com o selo, o processo terá visibilidade, explica José Pupin, presidente do IAS.  'O selo é uma resposta ao mercado, uma comprovação de que o setor está engajado em produzir com responsabilidade', diz.  'Tivemos problemas com multas severas e fomos taxados de escravocratas.  Mas havia falta de informação entre muitos produtores', justifica.

Para obter o selo, o produtor terá de preencher 95 requisitos, definidos pelo próprio instituto, que comprovam a adequação à legislação trabalhista.  Segundo Pupin, cerca de 250 produtores já estarão aptos a receber o selo para a safra 2006/2007, de um total de 370 fazendas do Estado.

Mas o selo já é alvo de críticas.  Isso porque o próprio instituto será o encarregado pelas fiscalizações nas fazendas e pela emissão das certificações.  'Causa estranheza que os próprios produtores criem um instituto e um selo para se auto-fiscalizar.  Não é possível dar credibilidade a um selo sem auditoria externa', diz Caio Magri, gerente de projetos do Instituto Ethos e coordenador do Pacto Nacional Contra o Trabalho Escravo, junto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Transparência
Segundo Magri, há normas internacionais, como a SA 8000, que reconhecem boas práticas na cadeia produtiva e que poderiam ser utilizadas pelos produtores de algodão.  'Sem transparência, o selo dos produtores pode se restringir a uma ferramenta de marketing.'

Os produtores se defendem.  Alegam que o selo passará por avaliações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e também por uma comissão formada por entidades como a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

'O selo tende a caminhar para o restante da cadeia têxtil', diz Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit.

De acordo com Andréa Bolzon, oficial da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o problema relacionado a trabalho escravo nas fazendas de algodão é grave.  'Não é o setor como um todo, mas alguns produtores que ainda persistem nessas práticas', diz.  Segundo ela, esses trabalhadores são aliciados em outros estados, como Maranhão e Piauí, para trabalhar na limpeza de áreas, antes do plantio do algodão.

A 'lista suja' passou por revisão na semana passada e mostrou a incidência de trabalho escravo em 193 empreendimentos em todo o País, sendo cinco fazendas de algodão, 24 de carvão e 110 de bovinos.

(Por Andrea Vialli, O Estado de S.Paulo / Amazonia.org, 18/07/2007)