A taxa de compensação ambiental das hidrelétricas do rio Madeira deverá ficar entre 0,5% e 1% do valor do empreendimento, informou Bazileu Margarido, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).

Segundo Margarido, a taxa média cobrada nos licenciamentos do Ibama tem ficado próxima a 1%, mas deve ser menor nas usinas do Madeira. "É pequena a área de desmatamento, por isso [a taxa] deve ficar abaixo da média", disse.

A definição do valor da taxa é fundamental para o custo do empreendimento e, conseqüentemente, para a definição da tarifa de energia que será vendida pela usina. Quanto maior a taxa, maior o custo e maior a tarifa.

Os cálculos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e do consórcio Furnas/Odebrecht, ambos feitos com uma taxa de compensação de 0,5%, porém, divergem: enquanto a estatal prevê que a usina de Santo Antônio custará R$ 9,512 bilhões, o consórcio fala em R$ 11,890 bilhões, 25% a mais.

Em maio, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) anunciou, em entrevista à Folha, que o governo já havia decidido fixar a taxa em 2%. Ontem, procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o ministério informou que ainda não há decisão sobre o valor da taxa de compensação ambiental.

(Folha de S. Paulo, 19/07/2007)