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diagnóstico do saneamento
2007-07-19

O Senado votou neste semestre 564 matérias e aprovou 523. O balanço refere-se ao período de 1º de fevereiro a 12 de julho.

Entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento, os senadores discutiram e aprovaram o PLV 13/07, concedendo incentivos fiscais para projetos de infra-estrutura por meio de isenção de PIS/Cofins para empresas que tenham projetos aprovados para obras no setor de transportes, portos, energia e saneamento, também foram aprovados nos últimos seis meses.

O Senado aprovou também projeto (PLV 29/06) que proibiu a pesquisa e o cultivo de transgênicos em terras indígenas e em áreas de unidades de conservação. Além dele, aprovou o projeto (PLS 176/05) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), determinando a veiculação de mensagens de advertência sobre a escassez de água em equipamentos e embalagens de produtos de limpeza.

(Por Domingos Mourão Neto, Agência Senado, 18/07/2007)


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