Prevendo que uma possível batalha jurídica com a Odebrecht venha a atrasar o leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), o governo já estuda uma saída para permitir a participação da empreiteira, associada à estatal Furnas, na disputa. A solução para atrair outros investidores privados é garantir que o BNDESpar será sócio de quem vencer a licitação.

Em 15 de junho, em seminário realizado em São Paulo, o ministro-interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, afirmou que as estatais não participariam do leilão das usinas do Madeira. Segundo Hubner, a medida tinha o objetivo de estimular a competição entre empresas privadas. Nesse modelo, depois do leilão a Eletrobrás se associaria ao vencedor da disputa, que também teria direito a financiamento do BNDES.

Na quarta-feira da semana passada, a Odebrecht se posicionou publicamente e considerou "quebra explícita de contrato" a possibilidade de a Eletrobrás vir a se associar a alguma outra empresa privada que vencesse o leilão. Na visão da empreiteira, o acordo com Furnas impede que haja associação entre a Eletrobrás (controladora integral de Furnas) e outra empresa nos empreendimentos do rio Madeira.

Desde então, o governo mantém em suspenso as regras do leilão e montou uma equipe para analisar os termos do acordo Furnas/Odebrecht, com o objetivo de encontrar uma brecha para fazer a disputa sem a participação das estatais e com a possibilidade de associação com a Eletrobrás depois do leilão. Ontem, a sinalização do governo foi a de que pode não ser possível contornar o acordo Furnas/Odebrecht.

"O acordo entre Furnas e Odebrecht está sendo analisado. Caso esse acordo seja juridicamente sólido, será respeitado e, portanto, a solução do BNDESpar é uma saída boa para evitar qualquer conflito jurídico", disse Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética, estatal que planeja o setor).
Segundo Tolmasquim, a associação do BNDESpar seria importante para garantir a participação de outros competidores privados.

"A idéia é que o empreendedor privado tenha que ser majoritário. As estatais, se participarem, terão que ser minoritárias e, além disso, está se analisando a possibilidade de o BNDESpar poder vir a ser um sócio de quem vencer o leilão, de maneira que quem vença tenha o estímulo de ter um sócio garantido, que possa botar recursos no empreendimento", disse o presidente da EPE.

Ainda de acordo com ele, poderá haver um outro sócio, além do BNDESpar, que poderia se juntar ao grupo vencedor do leilão para garantir investimentos. Tolmasquim preferiu não informar o nome desse outro investidor. Segundo o presidente da EPE, o governo está detalhando estudos sobre as obras das hidrelétricas do rio Madeira para reduzir o custo da obra e garantir que quem venha a entrar na disputa tenha tantas informações quanto o consórcio Furnas/Odebrecht.

O leilão da usina de Santo Antônio está previsto para o final de setembro ou início de outubro. A usina terá capacidade de gerar 3.150 MW (megawatts). Oito meses depois do leilão, o governo licitará uma linha de transmissão de 2.450 quilômetros, que ligará a usina à cidade de Araraquara (SP) e, dessa forma, permitirá o envio da energia gerada no rio para os grandes centros de consumo do Sudeste e do Centro-Oeste.

(Por Humberto Medina, Folha de S. Paulo, 19/07/2007)