Uma comissão de diretores da Mineração Rio Pomba se pronunciou, nesta terça-feira (17/07) sobre a polêmica levantada com o anúncio da liberação de uma licença de instalação de uma nova unidade da empresa em Miraí, na Zona da Mata, onde duas barragens se romperam no início deste ano. A licença foi liberada numa reunião da Comissão de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam). A empresa enviou um relatório sobre as medidas tomadas para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Mineração Rio Pomba, o Ministério Público e órgãos ambientais no início do ano.

Segundo o gerente de operações do grupo, Alfredo Mucci Daniel, a licença para construir a planta beneficiadora de Bom Jardim já existia e foi embargada depois do acidente ambiental com a unidade São Francisco. Com a liberação, as obras vão ser retomadas. O processo de instalação envolve várias etapas e só deve ser concluído no segundo semestre de 2008. Todo o trabalho vai ser acompanhado por órgãos ambientais do estado. A unidade Bom Jardim fica a sete quilômetros de distância da barragem que rompeu e, segundo os diretores da empresa, não teve qualquer ligação com o problema. Nela, vão ser instaladas máquinas para lavagem da terra com bauxita e uma barragem para receber a lama que sobra do processo de lavagem.

Depois de instalada, a unidade vai passar por vistoria técnica da Feam e do Copam e, se for aprovada, ganha a licença de operação, que permite o funcionamento. Por enquanto, no local há apenas dois lagos, um deles com dique, e cortes num barranco onde vai ser instalado o maquinário. Segundo o gerente de operações, tudo o que está no terreno foi feito antes do embargo das atividades da mineradora.

O Diretor Jurídico da Mineradora, Antônio Rufino Neto, apresentou uma cópia do dossiê que foi enviado à Comissão de Atividades Minerárias do Copam.

O relatório traz documentos e fotos de todas as ações tomadas pela empresa que explora bauxita para se adequar ao Termo de Ajustamento de Conduta. Entre as informações, está uma lista com os nomes de todas as pessoas indenizadas e o número do processo de cada uma.

Os diretores levaram a equipe de reportagem até a Unidade São Francisco, onde houve o vazamento. No local onde houve o vazamento, na Unidade São Francisco, existem máquinas trabalhando na recuperação do local. “A barragem está desativada e em processo de recuperação ambiental, conforme exigência do TAC” explicou Alfredo Mucci Daniel.

Desastre Ecológico
Os moradores da Zona da Mata Mineira viviam um período de chuvas fortes em janeiro, quando receberam a notícia do rompimento de duas barragens em Miraí. Os lagos serviam para armazenar a lama que sobrava da lavagem de terra com bauxita. Segundo informações da empresa dona dos tanques, com o volume de água muito acima do normal em função de cinco horas seguidas de temporal, o dique se rompeu. Técnicos da Feam fizeram vistorias no local e concluíram que 60% do conteúdo dos tanques vazaram, levando dois milhões de litros de água ao Rio Fubá. A enxurrada de lama causou destruição na zona rural e na cidade de Miraí. Casas, lojas e indústrias foram invadidas.

Segundo relatórios da época, duas mil pessoas ficaram desalojadas e 70 famílias perderam tudo o que tinham. O Rio Fubá levou a água barrenta até o rio Muriaé e esse espalhou a mancha marrom pelo Rio Paraíba do Sul. Cinco cidades do Rio de Janeiro, que usam água do Rio Paraíba tiveram o abastecimento suspenso. O Ministério Público, a Feam, o Copam e o IGAM, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, enviaram representantes a Miraí e acompanharam de perto a contagem dos prejuízos e as providências para controlar o problema. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre os órgãos ambientais e a Mineração Rio Pomba, dona das barragens.

Entre as exigências feitas à empresa estava a indenização de todas as pessoas prejudicadas em Minas e no Rio pelo vazamento de lama. Foi o segundo rompimento da mesma barragem em Miraí. O primeiro aconteceu em março de 2006. A empresa foi multada e ficou responsável por recuperar a área atingida.

(Por Michele Pacheco, TV Alterosa / Estado de Minas, 17/07/2007)