(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
morro dos cavalos duplicação br-101
2007-07-18

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) abriu nesta terça-feira (17/07) os envelopes com as propostas das empresas interessadas em realizar o projeto da duplicação da BR-101 no trecho do Morro dos Cavalos, em Palhoça. A obra será feita com túnel nos dois sentidos.

O trecho, além das duas galerias de túneis, com cerca de 1,36 quilômetro cada, inclui viaduto de 180 metros de extensão para acesso na extremidade norte, junto à entrada da Enseada de Brito, onde também deve ser colocado um mirante turístico. A saída sul ficará junto à ponte sobre o Rio Massiambu. Com o deslocamento do tráfego, a estrada utilizada atualmente sobre o morro ficará para o trânsito local. O projeto deve estar pronto em março do ano que vem. Em seguida, ainda no primeiro semestre de 2008, o Dnit espera fazer a licitação. A conclusão está prevista para 2010.

O fluxo médio da rodovia no Morro dos Cavalos é de 17 mil veículos por dia. O trecho apresenta lentidão e constantes congestionamentos por causa dos aclives e do intenso tráfego de caminhões. Além disso, sua posição, entre Florianópolis e as praias do Sonho e da Pinheira, em Palhoça, contribui para aumentar ainda mais o trânsito de veículos no local.

Quando o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER, atual Dnit) anunciou a duplicação, em 1999, o plano para o trecho previa a construção de um túnel para tráfego em um sentido e o aproveitamento da atual pista no outro, como foi feito no Morro do Boi, entre Itapema e Balneário Camboriú. Mas os índios que moram no alto do Morro dos Cavalos protestaram e alegaram que a obra interferiria no subsolo. Funai e Ministério Público interviram a favor dos índios e uma série de reuniões e audiências foi realizada.

- Desde o início, preferimos conversar e negociar - conta o engenheiro César Augusto Santos, supervisor da área de estudos do Dnit.

Série de impasses atrasou o andamento dos trabalhos
A comunidade indígena queria que a rodovia fosse para dois túneis subterrâneos e que a atual pista ficasse para utilização da eventual futura reserva, que encontra-se, desde 1993, em processo de demarcação. A proposta não foi aceita. Enquanto não havia acordo, também não havia licença do Ibama para duplicar o lote 22 da estrada, que vai do trevo de Santo Amaro da Imperatriz até a ponte sobre o Rio da Madre, na divisa entre Palhoça e Paulo Lopes. Em 2001, foi liberada a construção em todo o lote, menos no Morro dos Cavalos.

Como o Ministério Público ameaçava recorrer à Justiça, a idéia do túnel foi deixada de lado em favor da construção de uma pista paralela à atual, à direita de quem viaja no sentido norte-sul, no lado oposto ao mar. Para isso, seria necessário remover a inclinada parede de pedra que costeia a pista ali, no total de cerca de 120 mil metros cúbicos de rochas. A velocidade média para esse tipo de trabalho é 3 mil metros cúbicos por semana. Além da maior dificuldade de realização, a escolha incorreria em maior custo, depredação ambiental e transtornos para os habitantes da região, inclusive os índios.

Mesmo assim, o plano do viaduto foi levado adiante. Após a autorização do Ibama, o Dnit, que substituiu o DNER (extinto em 2002), anunciou a concorrência para o trecho em novembro de 2004. Mas antes do fim do prazo de entrega das propostas das empresas, o Tribunal de Contas da União recebeu denúncia segundo a qual não eram justificadas a opção pelo viaduto e suas conseqüências; e o ministro-substituto em atividade Augusto Sherman Cavalcanti determinou, então, a suspensão do edital.

O Morro dos Cavalos é um dos cinco pontos apelidados de gargalos da duplicação da BR-101 Sul, entre Palhoça e a divisa com o Rio Grande do Sul, por causa de sua maior complexidade. Dois deles devem ficar prontos antes: o túnel no Morro Agudo, próximo à Paulo Lopes, na Grande Florianópolis, e o viaduto sobre o Banhado do Maracajá, em Araranguá. O Morro do Formigão, em Tubarão, com 1,4 quilômetro de extensão, onde também será construído túnel, e a travessia de Cabeçudas e Canal das Laranjeiras, em Laguna, onde a construção será em ponte paralela à atual pista, serão entregues no mesmo ano dos túneis do Morro dos Cavalos: 2010.

Um ou dois túneis?
Veja a avaliação do Tribunal de Contas sobre a questão: "Embora a opção por dois túneis seja economicamente a mais viável (cálculo para um período de 15 anos), o Dnit não informa se essa seria a preferida, ou não, quando compara à construção de um único túnel. A construção de dois túneis significa um investimento inicial mais elevado (R$ 139.899.993,00 contra R$ 74.023.913,00, ou seja, uma diferença de R$ 65.876.080,00 em favor do túnel único), mas um custo menor no longo prazo, quando incorporados os custos operacionais (R$ 449.733.111,88 contra R$ 556.445.029,13, ou seja, uma diferença de R$ 106.711.917,25 em favor do túnel duplo).

Resta saber se há disponibilidade de capital (público ou privado) para investir mais R$ 66 milhões hoje para recuperá-los em 15 anos, com folga de R$ 41 milhões. Em todo caso, a escolha preferida originalmente pelo Dnit foi a construção de um túnel, com aproveitamento da pista atual."
Fonte: Item 83 do Acórdão n° 533, de janeiro de 2005, do TCU.

(Por Fábio Bianchini, Diário Catarinense / Ascom MPF/SC, 16/07/2007)


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -