O novo Plano Diretor de Pelotas será apresentado à comunidade na 3ª Conferência da Cidade, em 27 de julho, das 8h às 17h no auditório da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Depois de passar por revisão da Comissão Técnica - composta pela Secretaria de Urbanismo (SMU), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal de Governo (SMG) - o projeto de lei está com o prefeito Fetter Júnior e deverá ser encaminhado para votação na Câmara dos Vereadores após o evento.
De acordo com o secretário da SMU, Luciano Oleiro, nas últimas semanas o Plano Diretor passou por processo de checagem e agora está concluído para ser entregue ao Legislativo. “Foram necessárias algumas revisões depois de anotações do prefeito. Foram questões voltadas à organização legislativa, como alguns termos que foram substituídos e dúvidas quanto a parágrafos e incisos nos artigos”, explicou Oleiro.
Hoje ainda ocorre uma última reunião do Conselho do Plano Diretor e uma reunião da comissão preparatória da conferência para definição de últimos ajustes.
Segundo o coordenador executivo da Conferência Municipal da Cidade, Alan Melo, entre os pontos da pauta a ser apresentada à comunidade pelotense estão a discussão das intervenções urbanas, integração de políticas, controle social, recursos, capacidade administrativa e de planejamento. Também está prevista a eleição de delegados para Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada de 28 a 30 de setembro, e a Nacional, de 25 a 27 novembro. (Thais Miréa)
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Diário Popular, 18/07/2007)