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2007-07-18
As conferências municipais do meio ambiente começam a ocorrer em todo o Brasil. Elas dão início ao processo de mobilização, que inclui ainda as plenárias estaduais, e culmina com a etapa nacional. Durante os debates, diferentes setores da sociedade discutem preocupações e responsabilidades, apresentando reivindicações e sugestões de aprimoramento das políticas públicas da área ambiental.

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Hamilton Pereira, destaca a importância de viabilizar o compartilhamento de poder e a co-responsabilidade entre Estado e sociedade civil na elaboração de políticas públicas. "A CNMA vem complementar o importante trabalho de nossa secretaria, que já abraça fóruns importantes de empoderamento social, como a Agenda 21".

De acordo com Geraldo Vitor de Abreu, coordenador-executivo da III CNMA, um dos desafios da conferência será traduzir para a sociedade um tema altamente complexo e científico, como as mudanças climáticas, de forma que todos possam participar do debate. "É responsabilidade nossa construir uma consciência crítica que tenha densidade para alterar rumos", acrescenta.

Para Pedro Ivo Batista, diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS), a conferência é hoje um dos mais importantes instrumentos de educação ambiental. "Este assunto é provocativo também para que a sociedade repense seus modelos de produção e consumo". As conferências estaduais acontecem de julho a dezembro deste ano. Outras informações sobre o andamento das plenárias nos estados podem ser obtidas pelo email: cnma@mma.gov.br

Regulamento e propostas para III CNMA
A redação de uma carta de responsabilidades e a proposta de regulamento da III CNMA serão os assuntos da próxima reunião da Comissão Organizadora Nacional (CON), dia 18 de julho, em Brasília. Os temas começaram a ser discutidos na primeira reunião da Comissão Executiva da CON, no final de junho. Durante o encontro, Caio Magri gerente de Parcerias do Instituto Ethos, destacou que a conferência tem papel histórico, principalmente em função do tema escolhido para a terceira edição. "A CNMA pode se constituir num novo fórum de propostas concretas para o enfrentamento do aquecimento global", afirmou.

Trabalho nos estados
A III CNMA terá seis articuladores regionais, que darão suporte às Comissões Organizadoras Estaduais (COEs) em todo o Brasil. As reuniões de articulação envolvem governos, ongs, movimentos sociais e setor empresarial. No mês de junho, os técnicos participaram, em Brasília, das reuniões de planejamento de treinamento sobre Mudanças Climáticas.

Datas
Em São Paulo, a Comissão Organizadora Estadual (COE) se reúne no próximo dia 19 de julho, mas o processo de mobilização já começou. Cerca de 500 pessoas participaram do Encontro das Agendas 21 e Pré- Conferência do Meio Ambiente da Região Sul, em junho, na capital paulista.

Já o Ceará já reestruturou a equipe da COE para III CNMA. Com 28 membros, entre repesentantes de governos e sociedade civil, a COE conta com a secretaria-executiva do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

Na Bahia, o governador, Jacques Wagner, convocou, via decreto, a Conferência Estadual de Meio Ambiente, que acontecerá em dezembro de 2007. O tema escolhido foi Aquecimento Global, Território e Sociedade. A coordenação é da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

(Coordenação Geral da III CNMA, 17/06/2007)

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