A humanidade terá que lidar com a duplicação das populações urbanas na África e na Ásia até 2030, adverte o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no recém-divulgado relatório Situação da população mundial 2007: Desencadeando o potencial do crescimento urbano. O relatório destaca que, ao longo das próximas três décadas, a população das cidades africanas e asiáticas dobrará, atingindo o número de 1,7 bilhão de pessoas – mais do que China e Estados Unidos juntos. De acordo com o relatório, a partir de 2008, mais da metade dos atuais 6,6 bilhões de habitantes do planeta viverá em cidades. Até 2030, a população urbana aumentará para 5 bilhões, ou 60% do total.

Segundo o sociólogo e demógrafo canadense George Martine, autor do relatório, as conseqüências desse crescimento serão de ordem econômica, social e demográfica e poderão ser positivas ou negativas, dependendo das políticas adotadas pelos governos. “A urbanização, por si só, favorece o crescimento econômico, mas esse pode ser maior ou menor, dependendo de decisões e processos que afetarão a segurança, a habitação, a qualidade de vida e, conseqüentemente, a carga de investimento e trabalho em determinadas cidades ou sociedades”, disse à Agência FAPESP.

O relatório vai contra o que o senso comum geralmente apregoa: que a urbanização é inerentemente prejudicial, que a migração rural-urbana deve ser controlada, que o crescimento das cidades inevitavelmente significa danos ao meio ambiente e que os pobres são um fardo para a economia. “Procuramos desconstruir alguns desses equívocos. Na realidade, a urbanização constitui uma das grandes esperanças para a redução da pobreza a longo prazo. Tudo dependerá da governabilidade. Grande parte da população pobre trabalha no chamado ‘setor informal’, o qual, hoje em dia, não é simplesmente um amontoado de atividades marginais. Ao contrário, é absolutamente essencial para o bom funcionamento da cidade e da própria economia local e nacional”, afirmou.

De origem canadense, Martine tem trabalhado a maior parte de sua carreira no Brasil, especialmente nos temas de desenvolvimento social, população e meio ambiente. Atualmente, é presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep). Foi diretor da Equipe de Apoio Técnico do UNFPA para a América Latina e o Caribe, pesquisador sênior no Centro de População e Desenvolvimento da Universidade de Harvard, presidente da ONG Instituto Sociedade, População e Natureza e coordenador de projetos de assistência técnica das Nações Unidas ao governo brasileiro na área de desenvolvimento social. O pesquisador mora em Brasília, de onde concedeu a entrevista a seguir.

Agência FAPESP – Quais providências os governos precisariam tomar de modo a se preparar para o crescimento que está por vir?
George Martine – A preparação para esse imenso aumento absoluto da população urbana exige, antes de mais nada, uma mudança radical na mentalidade dos planejadores e dos políticos dos países que serão afetados por essa transformação. As atitudes adotadas freqüentemente por planejadores e políticos na maioria dos países que experimentam um crescimento urbano massivo mostram um desconhecimento de alguns aspectos demográficos e sociais. Isso gera uma série de políticas inadequadas. Somente depois de aceitar a inevitabilidade da urbanização e do crescimento urbano é que se torna possível começar a pensar em tudo aquilo que é necessário fazer para que esse processo seja um fator positivo para o desenvolvimento.

Agência FAPESP – É possível fazer algo para reduzir o ritmo do crescimento urbano?
Martine – É importante entender que a principal iniciativa que deve ser tomada em uma cidade que cresce rapidamente não é reduzir seu crescimento, mas sim tomar atitudes pró-ativas para conviver com o crescimento que é mais ou menos inevitável.

Agência FAPESP – Que atitudes seriam essas?
Martine – Duas grandes iniciativas precisam ser tomadas desde já nas cidades e países que serão afetados por um crescimento acelerado nas próximas décadas. Uma se refere à questão de moradia para a população pobre. Não prestar atenção a essa questão é o principal fator que gera a miséria nas cidades. A população pobre é uma parte preponderante, senão a maior, da população nos países em desenvolvimento, mas os pobres são esquecidos completamente pelos mercados formais e pelo planejamento. Terminam morando nos piores lugares possíveis, explorados por diversos especuladores e tendo que pagar preços exorbitantes por pequenos pedaços de terra. Ter uma moradia segura e um endereço é o ponto de partida para que se possa aproveitar o que a cidade tem a oferecer. Portanto, são necessárias políticas mais criativas e mais ousadas na questão da moradia para impedir que a miséria humana se multiplique nas cidades. A outra questão é a sustentabilidade. Precisamos pensar urgentemente em formas de crescimento que sejam menos agressoras ao ambiente urbano, em reduzir o uso de energia, em melhorar os transportes públicos, em planejar a expansão territorial de forma mais sustentável, entre outras ações.

Agência FAPESP – Então o crescimento urbano pode ser considerado positivo?
Martine – O processo de urbanização em curso pode ser muito positivo para o desenvolvimento social, econômico e ambiental dos países mais pobres, mas também pode levar ao caos social e ambiental. Tudo depende da governabilidade. As cidades são mais dinâmicas do ponto de vista econômico e concentram a maior parte dos novos investimentos e atividades produtivas, especialmente no período de globalização. Esse é um dos fatores que permitem oferecer melhores condições de vida à sua população. As cidades também têm vantagens de escala e proximidade que permitem atender as necessidades de saúde, educação, infra-estrutura e amenidades sociais a um custo muito mais barato per capita do que as áreas rurais. Também oferecem maior diversidade de estímulos culturais, favorecem a maior participação social e política da população. Por tudo isso, a urbanização obviamente tem que ser considerada como um desenvolvimento altamente positivo, pelo menos em termos potenciais. A realização desse potencial, porém, depende de melhores ações por parte dos governos.

Agência FAPESP – Os governos nacionais e municipais reagem ao crescimento urbano tentando desencorajar e impedir a migração, o que dá a idéia de que a migração seja a causa principal do crescimento urbano. Isso é verdade ou migrar representa um processo benéfico?
Martine – Nos países em que a necessidade de tomar atitudes pró-ativas frente à urbanização é maior, os governos não sabem como lidar com o crescimento urbano e procuram manter a população no campo. Isso não funciona: as cidades continuam crescendo porque as pessoas sabem que, apesar das dificuldades nas cidades, a miséria rural é ainda pior. Na maioria desses países, o fator principal do crescimento urbano não é a migração, mas o crescimento vegetativo nas próprias cidades. De qualquer forma, a migração termina sendo, em nível agregado e a médio prazo, positiva tanto para os migrantes como para as áreas rurais e urbanas. Estancar a migração pode aumentar a pobreza.

Agência FAPESP – O relatório feito pelo senhor mostra que a maioria dos novos habitantes urbanos será pobre e que eles devem ser parte da solução. Mas como isso será possível?
Martine – Existem tendências bastante generalizadas de considerar a população mais pobre como parasitária na sociedade urbana quando, de fato, ela constitui a maioria da população e dos trabalhadores. É verdade que grande parte da população pobre trabalha no chamado “setor informal”, mas esse setor, hoje em dia, não é simplesmente um amontoado de atividades marginais. Ao contrário, é absolutamente essencial ao bom funcionamento da cidade e da própria economia local e nacional. Como essa população trabalhadora poderia ser excluída das decisões que a afetam? Por outro lado, existem muitos movimentos sociais de base que contribuem com soluções efetivas para os problemas das cidades. Por exemplo, as associações de moradores de bairros mais pobres têm tido um papel fundamental, especialmente na Ásia, na resolução dos problemas habitacionais das cidades.

Agência FAPESP – Em relação ao meio ambiente, o relatório do UNFPA destaca que a batalha para salvar os ecossistemas restantes será empreendida nas selvas urbanas e a proteção da biodiversidade e de ecossistemas naturais depende da redução da densidade rural. Menos gente no campo é a solução para a preservação ambiental? Mas se menos gente no campo significa mais gente na cidade – e, portanto, mais carros, mais poluição –, de toda forma não acabará havendo risco para o ambiente?
Martine – De fato, nas condições atuais, as cidades concentram a maior parte dos principais problemas ecológicos que afetam a humanidade. Entretanto, é muito importante entender que esses problemas se devem aos padrões de produção e consumo de uma determinada sociedade, e não simplesmente à densidade urbana. A questão importante aqui seria: alguma coisa melhoraria com a dispersão da população? A resposta é não. O mesmo consumo, disperso no espaço, seria ainda mais desastroso. A própria densidade urbana favorece a preservação dos ecossistemas rurais. Além de que as soluções tecnológicas são quase sempre geradas e implementadas nas cidades.

(Por Washington Castilhos, Agência Fapesp, 17/07/2007)