A África do Sul, índia e o Brasil assinaram ontem (17/07), em Nova Deli, um acordo de cooperação na área da utilização da energia atómica para fins pacíficos através de abordagens aceitáveis e viradas para o futuro.

No final de um encontro do Foro Tripartido África do Sul/Índia/Brasil, os três membros do Grupo de Fornecedores Nucleares comprometeram-se a desenvolver sem impedimentos a utilização da energia atómica para fins pacíficos através do fornecimento de tecnologia, equipamento e material, sob garantias apropriadas, tendo reafirmado a vontade comum de intensificar a cooperação nesta área.

Num extenso comunicado conjunto distribuído após o encontro e enviado à agência Lusa, África do Sul, Índia e Brasil, através dos respectivos ministros dos Negócios Estrangeiros, «reiteraram a importância de garantir que cada decisão multilateral relacionada com o ciclo da energia nuclear não prejudique o direito inalienável de cada Estado de desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos, em conformidade com as suas obrigações legais e internacionais.

Os três países concordaram com a necessidade de garantir o fornecimento de fontes de energia seguras, limpas e não-poluentes, de forma a satisfazer as crescentes necessidades energéticas, em particular nos países em desenvolvimento.

O comunicado, rubricado pelos ministros Nkosazana Dlamini-Zuma, da África do
Sul, Pranab Mukherjee, da Índia, e Celso Amorim, do Brasil, revela uma forte
convicção de que a energia nuclear pode desempenhar um papel importante nos
processos de desenvolvimento dos seus países.

O Foro Trilateral, reunido em Nova Deli, abordou uma vasta gama de questões
internacionais, com destaque para a necessidade de reforço das instituições democráticas nos três Estados, lançando também um apelo a uma maior participação dos países em desenvolvimento nos organismos de decisão das instituições internacionais.

Os ministros dos Estrangeiros dos três países insistem na necessidade de reformar as estruturas das Nações Unidas, tornando-as mais democráticas, representativas e legítimas, através de uma maior participação dos países em desenvolvimento, que constituem a maioria dos seus membros, pedindo, nomeadamente, que o Conselho de Segurança mantenha como membros permanentes nações africanas, asiáticas e da América Latina, reflectindo assim a realidade contemporânea em vez da de 1945.

O Foro Trilateral chegou ainda a acordo nas áreas do desenvolvimento de bioconbustíveis, propriedade intelectual, alterações climáticas, trocas comerciais, cooperação Sul-Sul, desenvolvimento sustentado, direitos humanos, combate ao terrorismo e não-proliferação de armas.

(Diário Digital / Lusa, 18/07/2007)