A realização de um plebiscito sobre a anulação do Edital de Privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) será discutida no príximo dia 24, em Vitória, no Espírito Santo. O plebiscito está previsto para ocorrer em todo o País na Semana da Pátria, que vai do dia 1 a 7 de setembro e é organizado pelo Movimento dos Sem Terra (MST), com apoio da Rede de Comunicação e Articulação Popular (Recapes).

O debate terá como tema "O processo de privatização da Vale do Rio Doce e seus impactos para o povo brasileiro", com a participação de João Pedro Stédile (MST) e Luiz Fernando Barbosa Santos (Intersindical Portuária do ES).

Esta é a segunda vez que a privatização da mineradora será debatida pela sociedade. Em março de 2006, a Assembléia Legislativa chegou a receber um requerimento pedindo a formação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e do patrimônio público. A iniciativa foi motivada por decisão judicial que reabriu a discussão sobre a venda da estatal e, na ocasião, foi uma iniciativa da deputada Janete de Sá (PSB).

Após a privatização da CVRD, promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997, houve uma enxurrada de ações judiciais questionando a venda e os valores pagos pela mineradora.

O valor pago pela aquisição da antiga estatal é questionado em decorrência de relatórios elaborados por engenheiros da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com esses relatórios, há grandes divergências entre o tamanho real das jazidas vendidas e o informado no edital de venda. Isso teria ocorrido com o ferro, o manganês e o ouro. Além disso, diversos minerais sequer foram considerados. O urânio, que segundo a Constituição Federal só pode ser explorado e manipulado pelo Estado, está nas mãos da Vale.

No edital de venda, aparecem reservas de apenas 1,4 bilhão: uma diferença de 6,518 bilhões. No Pará foram desconsideradas 3,17 bilhões de toneladas do minério. Com relação ao manganês, também houve depreciação e cerca de 26 milhões de toneladas simplesmente não foram contabilizadas. O ouro teve seu valor reduzido em cerca de R$ 406,4 milhões e, além disso, não foram avaliadas as reservas de titânio, nióbio, calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco e grafita. Os engenheiros da UFRJ afirmam também que cerca de 104 jazidas minerais ficaram de fora da avaliação do patrimônio da Vale.

As articulações parlamentares sobre o tema foram feitas em meados de abril de 2006, mas até agora não surtiram efeito.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 17/07/2007)