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instituto chico mendes
2007-07-17
Quase três meses depois de ter dividido o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), criando o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, o governo ainda encontra dificuldades para definir os nomes dos presidentes das duas autarquias. Uma das causas disso é a própria indefinição institucional em torno da medida provisória que criou a divisão. Depois de passar pela Câmara, ela ainda aguarda a posição do Senado - que pode apreciar hoje a MP ou transferir o debate para depois do recesso parlamentar.

Enquanto isso, os cargos são ocupados interinamente por dois assessores da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O Ibama é capitaneado pelo secretário-executivo do ministério e braço direito de Marina, João Paulo Capobianco; e o Instituto Chico Mendes está nas mãos de Bazileu Margarido.

No caso do Ibama, que ficará com a tarefa de conceder licenciamentos ambientais e fiscalizar o cumprimento da lei, a dificuldade para definir o nome do futuro presidente também se deve a questões políticas. O governo, especialmente a Casa Civil, da ministra Dilma Rousseff, gostaria de alguém com credibilidade, mas que também fosse ágil e flexível.

Em outras palavras: que não criasse tantas dificuldades para a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como ocorre hoje na liberação do licenciamento para a construção das hidrelétricas no Rio Madeira.

Uma lista de nomes de presidenciáveis já chegou a ser elaborada pelo governo e apresentada à ministra do Meio Ambiente. Mas ela tem outras prioridades, como deixou claro ao dizer, tempos atrás, que gostaria de ver o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, na presidência do Ibama.

No caso do Instituto Chico Mendes, as dificuldades são outras. No ministério e no meio de organizações ambientais fala-se que a pessoa mais adequada para a presidência seria um ambientalista com perfil empresarial. Afinal, ele vai ser o responsável pela administração de unidades de conservação que somam quase 1 milhão de quilômetros quadrados - o equivalente a um país com as áreas da Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido, somadas.

Vai ser difícil encontrar um executivo com perfil arrojado, capaz de dar sustentabilidade às áreas de conservação, e disposto a ganhar um salário que gira em torno de R$ 6 mil.

Outro fator que dificultou a definição dos nomes foi a greve dos funcionários do Ibama, em protesto contra a divisão da autarquia. Eles suspenderão a paralisação hoje, mas vão passar o mês de julho tentando convencer os senadores a votar contra.

(Por Roldão Arruda, Estado de S. Paulo, 17/07/2007)

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