O presidente da Abiape (associação das empresas autoprodutoras de energia), Mário Menel, deve se reunir nesta semana com o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, para dirimir as dúvidas sobre as regras do leilão das usinas do rio Madeira.

Votorantim, Vale do Rio Doce, Gerdau e Camargo Corrêa são associadas da entidade que aguardam a definição das regras para confirmar sua participação no leilão.

Entre as principais questões a serem tratadas por Menel está a participação de estatais e as condições de financiamento das obras pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que determinará quais itens serão passíveis de financiamento.

O grupo negocia com o deputado Mauro Passos (PT-SC) o abrandamento de sua proposta de elevar a taxa de compensação ambiental (hoje de 0,5%) para 5%, prevista em projeto de lei que tramita no Congresso -outro ponto que coloca em xeque a atratividade do investimento nas usinas.

O Grupo Camargo Corrêa vem negociando para formar um consórcio com quatro empresas, que participariam com cotas de 20% cada. Os potenciais sócios, porém, mantêm em suspenso a entrada na parceria. "A posição dos investidores é de sair fora caso o governo permita a entrada de estatais", diz João Canellas, diretor da Amel, empresa do grupo criada para viabilizar o consórcio.

Ela própria admite desistir do negócio conforme a definição das regras. Segundo Canellas, há um temor de que a situação privilegiada da Construtora Norberto Odebrecht prejudique a concorrência.

Parte das condições vantajosas seriam informações não entregues à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para repasse aos demais interessados no leilão, caso dos dados da sondagem do solo, essenciais para o orçamento da obra.

Outra desigualdade de condições são os acordos de exclusividade entre a Odebrecht e os principais fornecedores de turbinas, restando às demais concorrentes orçar equipamentos de fabricantes internacionais. "Eles (Odebrecht) fecharam o mercado nacional. Esses equipamentos representam mais que 50% do orçamento do projeto. Só nisso já começamos a corrida com R$ 8 de desvantagem no preço da tarifa de energia", diz Canellas.

Os fornecedores Alstom e Vatech Hydro admitem que se associaram à Odebrecht por ela ter sido a primeira a procurá-los e que o pioneirismo da empresa no estudo de viabilidade do projeto a fortalece na competição, aumentando também o interesse dos fornecedores na associação. "É evidente que eles têm uma vantagem competitiva", diz Sergio Parada, presidente da Vatech. "É a lei de mercado."

Para Renato Lanzi, diretor da Alstom, a falta de isonomia tem origem na própria regulamentação da concorrência. "Não faz sentido, mas é assim. Quem inicia o estudo tem mais chance e sai na frente."

Para ele, as empresas só partiriam de um mesmo patamar se o governo assumisse a realização do estudo de viabilidade ambiental. "Aí sim, haveria isenção total. Mas a União não tem condições para isso."

(Por Denise Brito, Folha de S. Paulo, 17/07/2007)