A legislação em vigência no País limita o trabalho dos cientistas.  Governo promete tomar medidas para reverter problema

Pelos menos 25% dos cientistas brasileiros correm o risco, a qualquer momento, de serem presos.  O motivo é simples.  O trabalho deles, de coletar espécies vegetais ou animais dos ecossistemas, segundo a medida provisória que está em vigor hoje para regulamentar esse acesso à biodiversidade nacional, pode facilmente ser enquadrado como crime.  E isso, pode continuar da forma que está pelos próximos cinco anos.

"Nós fomos convocados faz algumas semanas para discutir um anteprojeto de lei que seria entregue na Casa Civil.  Agora, além de percebemos que nossa voz não era realmente lá muito importante, ficamos sabendo que tudo voltou para a estaca zero", disse Leandro Salles à Folha.  O pesquisador do Museu Nacional do Rio de Janeiro é um dos interlocutores da Sociedade Brasileira para o Progresso à Ciência (SBPC) com o Governo Federal.

Na última sexta-feira, em Belém, no Pará, ocorreu um debate acalorado sobre o tema no último dia do encontro anual da SBPC.  Apenas um único representante do governo apareceu.  "O anteprojeto, da forma que está, não vai resolver o problema.  É preciso recomeçar a partir de outros princípios", disse Roberto Lorena, do Ministério da Agricultura.  O técnico calcula que será preciso uns cinco anos para que o Congresso possa receber um futuro projeto de lei e, então, decidir sobre o tema.

Falta de foco
"O governo está neurótico com os cientistas.  A nossa preocupação com esse assunto é muito grande.  Falta foco.  Claro que os recursos naturais precisam ser preservados, e tudo acaba caindo sobre o cientista porque é mais fácil", disse Walter Boeger, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), outro participante do debate.

Segundo João Alves, também do Museu Nacional, não é que os cientistas estão querendo ficar sobre a lei.  "Até houve arrogânciaa (dos cientistas) no passado.  O problema é que existe hoje uma cultura muito grande de desconfiança a partir do governo", explica o pesquisador de mamíferos, que lembra que a legislação atual que trata do o acesso à biodiversidade brasileira está embutida na Lei de Crimes Ambientais.

(Por Luiz Vasconcelos, A Crítica, 16/07/2007)