Relatório de Fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel ), referente a junho, mostra que, apesar da liberação da licença prévia das hidrelétricas do Rio Madeira, uma série de outras usinas de pequeno e médio portes está empacada há anos por causa de problemas ambientais e jurídicos. No total, são 5.754 MW de potência, entre hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs, que produzem até 30 MW por unidade).

Boa parte das hidrelétricas acompanhadas pela Aneel foi licitada entre 2001 e 2002, nas antigas regras do setor elétrico. Hoje, das 36 hidrelétricas acompanhadas pela agência reguladora, 13 têm graves problemas para a entrada em operação e nove têm algum tipo de impedimento. Ou seja, apenas 14 estão liberadas.

Mesmo assim, boa parte das unidades está com o cronograma atrasado para o início de funcionamento. São essas usinas que estão sendo consideradas pelo governo para aumentar a oferta de energia até 2011.

Apenas autorizadas
O quadro das PCHs é ainda pior. São 201 usinas, sendo 109 com licença de instalação e 92 sem essa licença. Mas, independentemente do estágio, a maioria, que soma 2.681 MW, está com selo amarelo e vermelho no relatório da Aneel.

Apenas 14 PCHs estão sem impedimentos para a entrada em operação. Nesse caso, as usinas não são licitadas, apenas autorizadas pela agência reguladora. Segundo o jornal "O Estado de São Paulo", o Ministério de Minas e Energia garante que está adotando ações para destravar projetos licitados em outros governos.

De acordo com o jornal, o ministério informou que de um total de 45 empreendimentos concedidos até 2002, 18 estão em pleno funcionamento, 17 em construção e apenas dez têm pendências.

Rio Madeira
Pelo menos cinco empresas ou grupos privados devem participar do leilão que irá definir os responsáveis pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Além da Odebrecht, que, juntamente com a estatal Furnas, fez o estudo de impacto ambiental que baseou a licença prévia dada às usinas, um levantamento da Agência Brasil detectou que as empresas Camargo Corrêa, Suez, Light e Alusa também estão interessadas na disputa. As empresas, com exceção da Camargo Corrêa, manifestaram-se por meio da respectiva assessoria de imprensa.

A Camargo Corrêa criou uma empresa para estruturar o projeto de participação nos leilões. De acordo com o diretor da Amazônia Madeira Energética Ltda. (Amel), João Canellas, o grupo já está procurando e sendo procurado por diversas empresas para estabelecer parcerias na participação do leilão.

A multinacional francesa Suez Energy informou que criará uma sociedade de propósito específico para disputar o leilão. A empresa acrescenta que, após a licitação, quer atrair sócios para a construção da usina de Santo Antônio, e não descarta a união com estatais.

(A Crítica, 16/07/2007)