Região do Alto do Rio Guamá, ponto de conflitos agrários, pertence aos tembés.  Ao todo, 1 mil posseiros terão de abandonar o local. O superintendente do Incra diz que não há resistência dos posseiros

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está retomando terras de colonos no nordeste do Pará e repassando a comunidades indígenas.  Recentemente, o órgão do governo federal retirou 700 famílias das terras dos tembés, na região de conflito conhecida como Alto do Rio Guamá.  O superintendente do Incra em Belém, Cristiano Martins, afirmou que ainda falta retirar 300 famílias das terras indígenas.

A retirada dos colonos das terras dos índios tembés lembra o caso da Raposa Serra do Sol, em Roraima, no qual plantadores de arroz resistiram em permanecer nas terras pertencentes a 15 mil representantes das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana, Ingarikó e Patamona.  No Pará, os tembés chegaram a fazer Martins e outros servidores públicos de reféns para acelerar o processo de desocupação.

Os agricultores que permanecem nas terras dos Tembés estão sendo remanejados para uma área próxima ao município de Paragominas, nordeste do Pará.  Nas áreas deixadas pelos agricultores, há plantação de arroz, feijão, milho e mandioca.  A maioria do cultivo é usada para sustento familiar.  Segundo Martins, porém, não houve resistência dos colonos.

Para assentar agricultores que estão em terras indígenas, o Incra está retomando áreas de fazendeiros que aplicaram golpes no passado.  Um levantamento cartográfico feito nos arquivos do órgão do governo federal atestou que uma dezena de fazendeiros venderam fazendas para o Incra assentar agricultores e, cerca de 10 anos depois, esses mesmos fazendeiros foram comprando os lotes dos colonos a preço bem abaixo de mercado, para recompor latifúndios.  A transação é irregular porque os colonos não podem vender os lotes até 10 anos depois da quitação da última mensalidade.

Ocupações irregulares
Cristiano Martins disse que, só próximo a Belém, o Incra está retomando mais de 15 mil hectares de terras que estão em nome de colonos beneficiados pela reforma agrária, mas que, na realidade, estão em poder de fazendeiros.  “É o caso das terras para onde estão indo os agricultores que estão nas reservas indígenas dos tembés”, diz Martins.

Até o final de junho, em seis assentamentos já vistoriados pelo Incra, nos municípios paraenses de Ulianopólis e Dom Eliseu, os técnicos do órgão identificaram diversas ocupações irregulares.  De acordo com Martins, a retomada dos imóveis localizados em assentamentos da reforma agrária está sendo feita através de negociação com os posseiros.  Para retomar essas terras, o Incra faz uso de leis federais que estabelecem diretrizes para o levantamento da situação ocupacional em projetos de reforma agrária e determinam a retomada de parcelas ocupadas irregularmente.

Um dos casos é o projeto de assentamento Floresta Gurupi I, em Ulianopólis, criado em 1997 para atender 521 famílias de sem-terra em 41.897 hectares.  Atualmente, o projeto está com a metade de sua área ocupada irregularmente por fazendeiros.  A vistoria do Incra identificou 15 invasões, cujos ocupantes estão sendo convocados para negociar uma saída amigável dos imóveis.

(Por Ullisses Campbell, Correio Braziliense, 16/07/2007)